online respeitantes a nascimentos em Portugal, e 53 declarações online de nascimentos

ocorridos no estrangeiro.

Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ)

Desde novembro de 2020 que foram reforçadas nos tribunais as formas alternativas de

trabalho, designadamente a jornada contínua, horário diferenciado e teletrabalho, com

o objetivo de limitar a concentração de pessoas nos locais de trabalho e nos transportes

públicos em regiões marcadas pela intensidade dos movimentos pendulares diários dos

trabalhadores. À data existem 1637 trabalhadores em teletrabalho [diminuição com

algum significado face ao período anterior (2484)], encontrando-se 1378 funcionários

em regime de rotatividade [diminuição com algum significado face ao período anterior

(2203)] e 300 funcionários em regime de jornada contínua [diminuição com algum

significado face ao período anterior (525)].

As formas alternativas de trabalho têm sido adaptadas em função da evolução da

situação epidemiológica, observando-se de uma forma global que a cessação do regime

da suspensão dos prazos processuais proporcionou o início do retomar do normal

funcionamento dos tribunais. Nessa circunstância, regista-se o aumento do número de

trabalhadores que exercem as suas funções em regime presencial, mantendo-se, todavia,

as precauções destinadas a garantir a realização em segurança de diligências e outros

atos processuais e procedimentais que reclamem a presença física dos intervenientes.

Por outro lado, os tribunais foram apetrechados com as medidas de proteção, coletivas

e individuais, necessárias e adequadas à prevenção da COVID-19. Atenta a possibilidade

de controlo de temperatura corporal nos acessos aos tribunais e serviços do Ministério

Público, foram adquiridos 304 termómetros infravermelhos, número correspondente às

necessidades identificadas pelas comarcas.

O atendimento presencial nas secretarias/tribunais continua a ser efetuado mediante

agendamento prévio. Sem prejuízo do atendimento telefónico que sempre se manteve,

atualmente em todos os tribunais existe a possibilidade de o atendimento ser efetuado

à distância por videoconferência, com recurso à plataforma Webex, modalidade que se

privilegia.

Desde o início da pandemia, foram identificados 502 casos positivos (66 magistrados,

386 oficiais de justiça e 53 outros). De entre magistrados e oficiais de justiça,

permanecem em recuperação 5 oficiais de justiça e 1 magistrado. Em todos os casos

suspeitos de doença, foi acionado o plano de contingência consensualizado para os

18 DE AGOSTO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________

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