anos ou sujeitos ao regime do maior acompanhado, que, necessariamente, têm de

usar o canal presencial para renovar o seu cartão.

⎯ A Entrega do Cartão de Cidadão nos Espaços Cidadão, serviço atualmente

disponível em 66 Espaços Cidadão, correspondendo a locais onde se verifica uma

maior necessidade de reforçar a resposta. Desde o início da disponibilização deste

serviço e até 30 de junho, foram entregues nos EC mais de 23 mil cartões de

cidadão, mais de 18 mil em 2021.

Os Espaços Cidadão oferecem também atualmente o acesso a dois novos serviços

digitais, relacionados com o contexto pandémico: o agendamento de vacina COVID

19 (disponível desde 26/04/2021) e a emissão de certificado digital COVID UE

(disponível desde 28/06/2021). Até 30/06/2021, foram realizados nos EC 4.478

pedidos de agendamento da vacina COVID e emitidos 547 certificados digitais

COVID UE.

No mês de junho importa, atualizar a referência aos valores dos seguintes serviços:

• A Chave Móvel Digital (CMD) registava, a 30 de junho de 2021, um total de

3.022.544 adesões e 1.954.086 CMD ativas. Em junho registaram-se mais

103.083 novas adesões à CMD. Há mais de 1 milhão e 900 mil CMD ativas que

“abrem a porta” de mais de 200 sítios Web, Apps e plataformas de entidades

públicas e privadas.

• O ePortugal.gov.pt, o Portal de Serviços Públicos, disponibiliza online, 1.240 e

1.466 serviços para cidadãos e empresas, respetivamente. Foram promovidas

atualizações no e-Portugal e no Mapa do Cidadão (web e App) para cumprimento

sucessivo dos despachos 3301-C/2020, 3614-D/2020 e 5545-C/2020, assim

como da Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2020, de 14 de outubro,

relativos a medidas excecionais para o atendimento no contexto COVID-19.

• Em matéria de serviços digitais para empresas, o portal ePortugal registou,

desde o início do ano 2020, a entrada de 128.040 pedidos, tendo sido tramitados

117.014. O atendimento eletrónico no eportugal.gov.pt contabilizou, desde o seu

lançamento e até ao período deste relatório, 35.854.973 acessos.

• Há 759 Espaços Cidadão (4 em consulados). Em 2020, os Espaços Cidadão

realizaram mais de um milhão de atendimentos, entre os quais,

aproximadamente, 98 mil renovações de cartões de cidadão. Entre 1 de janeiro

e 30 de junho de 2021, os EC realizaram mais de 500 mil atendimentos. Em 15

de junho de 2021, já tinham sido ultrapassados os 80 mil pedidos de renovação

de cartão de cidadão.

18 DE AGOSTO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________

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