17 DE SETEMBRO DE 2021

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Assembleia da República, 17 de setembro de 2021.

As Deputadas e os Deputados do BE: José Moura Soeiro — Isabel Pires — Pedro Filipe Soares — Jorge

Costa — Mariana Mortágua — Alexandra Vieira — Beatriz Gomes Dias — Diana Santos — Fabíola Cardoso —

Joana Mortágua — João Vasconcelos — José Manuel Pureza — José Maria Cardoso — Luís Monteiro — Maria

Manuel Rola — Moisés Ferreira — Nelson Peralta — Ricardo Vicente — Catarina Martins.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1451/XIV/3.ª

RECOMENDA AO GOVERNO QUE DESENVOLVA E IMPLEMENTE UMA ESTRATÉGIA NACIONAL

INTEGRADA DE COMBATE À SOLIDÃO ENQUANTO EIXO ESTRATÉGICO DE SAÚDE PÚBLICA

Exposição de motivos

A solidão é uma experiência que ocorre quando as relações sociais de uma pessoa são entendidas pela

mesma como escassas e, sobretudo, com uma qualidade inferior ao desejado. Este sentimento é subjetivo,

podendo uma pessoa estar sozinha sem se sentir só ou acompanhada e sentir solidão.

Podemos definir a solidão como um sentimento relacionado com ausência de contacto, de sentimento de

pertença ou com a sensação de se estar isolado. Este estado é temido por muitas pessoas, que receiam o

simples facto de ficarem sós, mesmo que por curtos períodos de tempo.

Ficar sem amigos, rede familiar ou só na própria casa é considerado por muitas pessoas como algo

extremamente angustiante e assustador, na medida em que a pessoa sente que não pode contar com ninguém,

que a rede de pessoas de que dispõe não é suficiente para as suas necessidades ou que não tem acesso a um

conjunto de serviços ou recursos sociais.

O Japão é um retrato do atual fenómeno da solidão. Estima-se que 541 mil japoneses vivam inteiramente

isolados. Segundo estudos recentes, a solidão está presente em diversos países, com impactos psicológicos,

socioeconómicos e políticos.

Ao nível europeu, já em 2006, 7,2% dos/as cidadãos/ãs afirmavam sentirem-se socialmente isolados/as, sem

nunca se encontrarem com as suas amizades ou familiares ou terem qualquer apoio se necessitassem.

A análise do European Social Survey de 2019, feita pelo Centro Comum de Investigação, da unidade

científica da Comissão Europeia, na Europa, concluiu que 18% da população diz-se «socialmente isolada» e

7%, sente-se «solitária», correspondendo estes 7% a 30 milhões de europeus.

No Reino Unido, a solidão tem sido associada à depressão e a elevadas taxas de mortalidade, comparáveis

às mortes causadas pelo consumo de álcool e tabaco. Encontra-se também relacionada com maiores níveis de

demência erisco duplo de doença de Alzheimer.

Mas a solidão afeta também, de forma muito impactante, os jovens. Segundo o Relatório publicado pela

Comissão de «Jo Co» (criado pela deputada Helen Joanne Jo Cox), cerca de 43% dos jovens que beneficiam

dos serviços da Action For Children (instituição de solidariedade infantil no Reino Unido) sentem solidão.

De acordo com este relatório, nove milhões de britânicos são solitários, mais de 30% dos idosos sentem-se

isolados, 50% dos portadores de deficiência sentem-se abandonados e 58% dos imigrantes e refugiados

sentem-se sozinhos.

Cenários de solidão são muitas vezes verificados junto de pessoas com algum tipo de deficiência e/ou

incapacidade e de cuidadores, que acabam por dedicar as suas vidas quaseexclusivamente a tratar de

alguém próximo, perdendo muitas das vezes laços sociais e laborais que estabeleceram ao longo da vida.

De acordo com a Direção-Geral de Saúde (DGS), num estudo realizado em Portugal com mais de 1200

pessoas acima dos 50 anos de idade, 20,4% de mulheres e 7,3% de homens consideravam sentir solidão.

Este sentimento era mais prevalente em pessoas com menor escolaridade (25,8%) e aumentava em função

da idade, 9,9% dos 50-64 anos e 26,8% com 85 anos ou mais. Também se revelou mais frequente em pessoas