II SÉRIE-A — NÚMERO 3

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sensibilização sobre o problema da solidão e seus impactos multidimensionais.

Assembleia da República, 15 de setembro de 2021.

As Deputadas e o Deputado do PAN: Bebiana Cunha — Inês de Sousa Real — Nelson Silva.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1452/XIV/3.ª

DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA ÀS CANÁRIAS

Texto do projeto de resolução

Sua Excelência o Presidente da República requereu, nos termos do n.º 1 do artigo 129.º e da alínea b) do

artigo 163.º da Constituição, o assentimento da Assembleia da República para se deslocar às Canárias, nos

dias 6 e 7 de outubro, para participar na reunião dos Ministros da Justiça Ibero-Americanos.

Assim, apresento à Assembleia da República, nos termos regimentais, o seguinte projeto de resolução:

«A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da

Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República às Canárias, nos

dias 6 e 7 de outubro, para participar na reunião dos Ministros da Justiça Ibero-Americanos.»

Palácio de São Bento, 17 de setembro de 2021.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Mensagem do Presidente da República

Estando prevista a minha deslocação às Canárias nos dias 6 e 7 do próximo mês de outubro, para participar

na reunião dos Ministros da Justiça Ibero-Americanos, venho requerer, nos termos dos artigos 129.º, n.º 1, e

163.º, alínea b), da Constituição, o assentimento da Assembleia da República.

Lisboa, 16 de setembro de 2021.

O Presidente da República,

(Marcelo Rebelo de Sousa)

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