O IGFEJ tem mantido a disponibilização e gestão de salas virtuais de videoconferência,

com o intuito de atenuar os constrangimentos provocados pela pandemia COVID-19,

permitir que o sistema de Justiça continue a assegurar alguns serviços remotamente. As

salas de videoconferência e os serviços de comunicação à distância permitiram

assegurar 4.977 e 1.362 sessões de videoconferência nos meses de julho e agosto

respetivamente, assegurando resposta às necessidades dos Tribunais, Estabelecimentos

Prisionais e Centro de Estudos Judiciários (CEJ), entre outras entidades da área da

Justiça, e que reflete um decréscimos substancial face aos meses anteriores resultado

da redução da atividade judiciária em período de férias judiciais de 16 de Julho a 31 de

Agosto .

No âmbito do desenvolvimento e manutenção dos sistemas de informação da Justiça, o

IGFEJ manteve um nível de atividade, realizada maioritariamente em regime de

teletrabalho, ajustada ao período de férias e com foco nas implementações a concluir

até 1 de setembro, das quais destacamos a instalação e entrada em funcionamento do

juízo de Família e Menores da Maia conforme preconizado no artigo 26 do DL 38/2019

de 18 de Março e a criação da 3ª secção cível no Tribunal da relação de Guimarães em

resposta a solicitação deste tribunal e com o devido aval do CSM, o que implicou em

ambos os casos, a criação e configuração de unidades orgânicas (acessos, permissões)

e a movimentação de processos. Ao longo deste período continuaram os trabalhos de

substituição e configuração de novos postos de trabalho dos funcionários judiciais, tendo

sido disponibilizados durante as férias judiciais 2.371 PCs nas secretarias, 552 PCs nas

salas de audiência e 98 impressoras multifunções.

No âmbito dos serviços prestados pelo IGFEJ aos cidadãos, destaca-se ainda a consulta

pública de processos judiciais que rondou os 47.053 em julho e 27.032 em agosto e a

emissão de certidões judiciais na ordem das 5.941 em julho e 2.884 em agosto.

Comparativamente com os períodos homólogos de 2020, a consulta publica de

processos judiciais foi superior em 120% em julho e 73% em agosto e a emissão de

certidões judiciais foi superior em 115 % em julho e 104% em agosto.

Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

Com exceção dos dirigentes, a totalidade dos colaboradores do Instituto encontra-se em

regime de teletrabalho (representando 88,4% do total), sendo que, presentemente,

desses 78,5% encontram-se em teletrabalho total e 21,5% em regime de teletrabalho

parcial (alternando com trabalho presencial).

30 DE SETEMBRO DE 2021 ______________________________________________________________________________________________________

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