A partir de 1 de setembro, será assegurado novamente a prestação de atendimento

presencial sem necessidade de marcação prévia, sendo assim necessário, num sistema

de rotatividade dos trabalhadores afetos à área funcional do atendimento ao público, a

presença no instituto destes elementos.

O INPI tem continuado a garantir o acesso aos seus serviços e a resposta às diversas

solicitações de informação. Assim, durante o mês de julho e agosto foram rececionadas

através da Linha Azul 5.655 chamadas, 3.555 pedidos de informação por email, e

realizados 41 atendimentos via Teams.

Relativamente à atribuição dos Direitos de Propriedade Industrial (DPI), tem também

vindo a acompanhar a procura, cumprindo os prazos legais do CPI para a grande maioria

dos atos praticados. Neste período deram entrada no INPI 3.335 pedidos de marca e

outros sinais distintivos do comércio (os dados de agosto são ainda provisórios).

No que diz respeito às patentes e modelos de utilidade nacionais, estes apresentam 149

pedidos de invenção.

O número de atos praticados junto do INPI no período em análise, manteve-se nos

mesmos níveis que em 2020, registando uma taxa global de utilização dos serviços

online de 100%, com 18.546 atos praticados eletronicamente.

Neste período foi ainda disponibilizada uma nova webpage do site do INPI dedicada às

Pequenas e Médias Empresas, onde se inclui um conjunto de brochuras informativas

sobre as temáticas ligadas à PI.

A 28 de julho celebrou-se ainda o 45.º aniversário do INPI com o lançamento de um novo

vídeo institucional e a publicação de uma “Edição especial do 45.º aniversário do INPI”,

convidando os utilizadores de PI a embarcar numa viagem não só de dados históricos,

como também de curiosidades e outras informações.

Instituto dos Registos e Notariado (IRN)

No período em referência, os serviços do Instituto dos Registos e Notariado, I.P.,

mantiveram o seu funcionamento orientado pela preferência pela regra do prévio

agendamento do atendimento presencial ao público de todas as valências dos serviços

de identificação civil e dos registos, relativamente aos serviços situados em concelhos

de risco elevado. Nos outros serviços, e na sequência da RCM que fixou as medidas de

desconfinamento, os serviços do IRN retomaram, na medida do possível, o atendimento

II SÉRIE-A — NÚMERO 9 ______________________________________________________________________________________________________

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