especializadas integradas nos centros de apoio à aprendizagem. As emissões do

#EstudoEmCasa mantiveram-se até ao final do ano letivo.

No período em análise, nomeadamente de 5 a 8 de julho, ocorreu a última fase do

processo de testagem, nos concelhos com uma taxa de incidência superior a 120 casos

por 100 000 habitantes, de acordo com a calendarização determinada pela orientação

conjunta DGS/DGEstE.

Neste período decorreu, com normalidade, a 1.ª fase dos exames finais nacionais do

ensino secundário, com a participação de 202 750 alunos.

Neste período iniciou-se, igualmente, a preparação do ano letivo 2021/2022 com o

desenvolvimento do procedimento de aquisição de equipamentos individuais de

proteção.

O Conselho de Ministros aprovou a 26 de agosto de 2021, a autorização para aquisição

de serviços de realização de testes rápidos de antigénio em estabelecimentos de

educação e ensino. Desta forma, desenvolveram-se os procedimentos tendentes à

operacionalização dos testes rápidos de antigénio a realizar nas primeiras semanas do

novo ano letivo.

6.8. Cultura

Arquivos sob a dependência da Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas (DGLAB)

Na sequência do Decreto n.º 4/2021, de 13 de março, que regulamentou o estado de

emergência decretado pelo Presidente da República, a DGLAB reabriu ao público a partir

de 15 de março os serviços presenciais do Arquivo Nacional da Torre do Tombo e

restantes serviços dependentes.

Encontra-se publicitada nas páginas eletrónicas dos serviços da DGLAB informação

sobre horários e recursos aos serviços digitais ao dispor dos utentes e cidadãos,

incluindo pedidos de reprodução e pesquisa. De igual modo, na página da DGLAB

encontram-se atualizadas as informações relativas a legislação em vigor e informação

complementar dos Serviços da DGLAB.

Atualmente cumpre referir que se encontram:

• Trabalhadores a prestar serviço em horários desfasados 203 trabalhadores;

• Trabalhadores em regime de teletrabalho 75 trabalhadores (24,35%).

30 DE SETEMBRO DE 2021 ______________________________________________________________________________________________________

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