utentes de estruturas residenciais para pessoas idosas, infetados com SARS-CoV-2, que

careçam de apoio específico, sem necessidade de internamento hospitalar.

Relativamente às altas hospitalares e vagas extra-acordo em ERPI, o Protocolo de

Compromisso para 2021-2022, de 5 de julho, mantém até 31 de dezembro de 2021, os

termos e condições definidos na Adenda de 2020.

Fez-se assim a sinalização e acompanhamento das situações relativas às pessoas que,

por motivos sociais, permanecem internadas, após a alta clínica, em Hospitais do SNS

e sua integração em ERPI, em regime de vagas extra-acordo, sempre que não se revele

possível em vaga com acordo.

Este processo, até ao momento, envolveu 12 Centros Distritais e cerca de 70 instituições

do setor social e solidário. Até 31 de julho, foram abrangidas nestas vagas 221 pessoas,

tendo sido pago o montante de 967.762,64€

Quanto ao recurso ao Layoff simplificado pelas Instituições Particulares de Solidariedade

Social, foram abrangidos mais 25 mil trabalhadores (25.261), em 2020, num montante

superior a 22,2 milhões de euros (22.292.874,91€), e mais de 29 mil trabalhadores

(29.234), em 2021, num montante superior a 28,6 milhões de euros (28.665.256,9€).”

No âmbito da articulação entre o MTSSS, ISS, IP e as Forças Armadas Portuguesas, o

Programa de ações de sensibilização pelas Forças Armadas sobre cuidados especiais

para minimizar a transmissão de COVID-19, em ERPI e Lares Residenciais, totalizaram

cerca de 2.500 ações presenciais, com uma audiência de mais de 34.700 profissionais.

Ainda neste âmbito no 2.º semestre de 2021 realizaram-se 27 sessões temáticas on-line,

com 13.330 participações de profissionais das respostas sociais designadamente

Centros de Dia, Serviço de Apoio Domiciliário, Casas de Acolhimento, do setor social e

solidário.

Verificando-se a necessidade de reforçar medidas de caráter preventivo, quanto aos

procedimentos tendentes a conter a transmissão do novo coronavírus, continua a

entender-se adequado fazê-lo através de acompanhamento periódico pelas entidades

competentes para intervenção nos referidos estabelecimentos e unidades, de modo a

garantir a efetiva implementação de tais medidas. Assim, no âmbito das visitas

preventivas, ao abrigo do Despacho n.º 6876/2020, de 3 de julho, até finais do mês de

agosto, foram efetuadas 7.528 visitas, estando agendadas mais de 3.729.

30 DE SETEMBRO DE 2021 ______________________________________________________________________________________________________

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