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Gráfico 4.8. Despesa fiscal do Estado — IVA, por tipo (milhões de euros)

Nota: (e) estimativa; (p) previsão.

Fonte: Autoridade Tributária e Aduaneira.

A previsão para a despesa fiscal do Estado, em sede de IVA, ascende a 7708,3 milhões de euros em 2022, representando um decréscimo de 14,3% face a 2019.

No que concerne à evolução da despesa fiscal relativa às taxas preferenciais, prevê-se que esta registe uma diminuição de 14,3% no período de 2019 a 2022. Quanto à despesa fiscal relativa à isenção tributária, prevê-se igualmente um decréscimo de 12,5% no período considerado, devido essencialmente à diminuição das restituições às instituições particulares de solidariedade social.

Por funções, assume relevo a despesa fiscal associada a assuntos económicos, apresentando um decréscimo de 14,3% no período em causa.

8 842,8 8 146,1

7 216,6 7 577,4

149,6

117,5

126,4 130,9

2019 2020 2021(e) 2022(p)

Taxa preferencial

Isenção tributária

-14,3%

II SÉRIE-A — NÚMERO 15 _____________________________________________________________________________________________________________

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