Lista de Siglas e Acrónimos

AAE Avaliação Ambiental Estratégia

ACM Alto Comissariado para as Migrações

ACSS Administração Central do Sistema de Saúde

ADM Assistência na Doença aos Militares

AdP Águas de Portugal, SGPS, SA

ADSE Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I.P.

AEBT Autoestradas do Baixo Tejo, S.A.

AG Ação Governativa

AICEP Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E.

AICIB Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica

AIGP Áreas Integradas de Gestão da Paisagem

AL Administração Local

AL Autarquias Locais

AMA Agência de Meteorologia Aeronáutica

AMA Agência para a Modernização Administrativa, I.P.

AMN Autoridade Marítima Nacional

ANA Aeroportos de Portugal, SA

ANEPC Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

ANI Agência Nacional de Inovação

ANSR Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

AP Administração Pública (Administrações Públicas)

APA Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.

APOIAR Instrumento de Apoio à Tesouraria das Empresas, que atuem em setores afetados pelas medidas de confinamento

ARH Administração da Região Hidrográfica

ARS Administração Regional de Saúde

ARSLVT Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

ASEAN Associação das Nações do Sudeste Asiático

AT Autoridade Tributária e Aduaneira

ATIVAR Programa Reforçado de Apoio ao Emprego e à Formação Profissional

AVAC Sistemas de climatização

bbl Barril

BCE Banco Central Europeu

BEI Banco Europeu de Investimento

BMar Balcão Eletrónico do Mar

BPF Banco Português de Fomento

BT Bilhetes do Tesouro

BUPi Balcão Único do Prédio

CAC Comissão para as Alterações Climáticas

CAF Common Assessment Framework

CAM Continente, Açores, Madeira

CC Cartão de Cidadão

CC Conselho Coordenador

CCM Centro de Contacto e Monitorização

CCMSNS Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde

CE Comissão Europeia

CEB Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa

CEDIC Certificados Especiais da Dívida Pública de Curto Prazo

CEGER Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

CER comunidades de energia renovável

CF Classificador Fiscal

CFEI Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento

CGA Caixa Geral de Aposentações, I.P.

CGD Caixa Geral de Depósitos, S.A.

CIEC Código dos Impostos Especiais de Consumo

CCI Cuidados Continuados Integrados

CIC Associação para a Cooperação, Intercâmbio e Cultura

CIRE Código de Insolvência e da Recuperação de Empresas

CIUC Código do Imposto Único de Circulação

CIUC Código do Imposto Único de Circulação

CMD Chave Móvel Digital

CO2 Dióxido de carbono

COMPETE2020 Programa OperacionalCompetitividade e Internacionalização

COPERNICUS Programa de observação da Terra da União Europeia

COVID-19 Coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2)

CP Comboios de Portugal, EPE

CP Curto Prazo

CPLP Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

11 DE OUTUBRO DE 2021 _____________________________________________________________________________________________________________

429