IS Imposto do Selo

ISDA International Swaps and Derivatives Association

ISLP International Satellite Launch Programme

ISP Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos

ISP Instituto de Seguros de Portugal

ISS Instituições de Solidariedade Social

ISS Instituto da Segurança Social, IP

ISV Imposto sobre Veículos

IT Imposto sobre o consumo de Tabaco

ITI Mar Instrumento Territorial Integrado Mar

ITP Instituto do Turismo de Portugal

IUC Imposto Único de Circulação

IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado

KPMG Rede de Firmas Profissionais que prestam Serviços de Auditoria, Fiscalidade e Consultoria

LBS Lei de Bases da Saúde

LCV Light Commercial Vehicle

LED Diodo emissor de luz

LEME Literacia Mediática para os Media

LEO Lei de Enquadramento Orçamental

LFRA Lei das Finanças das Regiões Autónomas

LiDAR Light Detection And Ranging

LNEC Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

LNM Laboratório Nacional do Medicamento

LOBOFA Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas

LP Launch Programme

LPIEFSS Lei da Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança da Administração Interna

LPM Lei de Programação Militar

MAI Ministério da Administração Interna

MCDT Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica

MNE Ministério dos Negócios Estrangeiros

MOBI.E Rede de Mobilidade Elétrica (EDP)

MP Ministério Público

MST Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo

MTN Medium Term Notes

NAFO Organização de Pescas do Atlântico Noroeste

NATO Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)

NAV NAV Portugal, EPE – Navegação Aérea de Portugal

NEST Centro de Inovação do Turismo

NIP Número de Identificação do Prédio

NMGC Novo modelo de gestão consular

NRAU Novo Regime do Arrendamento Urbano

NUTS Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas

OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico

OE Orçamento do Estado

OI Orçamento de Investimento

OIGP Operações Integradas de Gestão da Paisagem

ONG Organizações Não Governamentais

ONGD Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento

ONU Organização das Nações Unidas

OPAC Observatório Português das Atividades Culturais

OPEP Organização dos Países Exportadores de Petróleo

OPF Organizações de Produtores Florestais

OR Organizações Reconhecidas

ORGP Organizações Regionais de Gestão das Pescas

OT Obrigações do Tesouro

OTRV Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável

P3AC Programa de Ação para Adaptação às Alterações Climáticas

PAC Política Agrícola Comum

PAC Programas de Atividades Conjuntas

PADM Plano de Ação para Apoio aos Deficientes Militares

PAEC Plano de Ação para a Economia Circular

PAIC Programas de Ação e Iniciativa Comunitária

PALOP Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa

PALOP - TL Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste

PAO Planos de Atividades e Orçamentos

PAPN Programa de Apoio à Produção Nacional

PAqAT Plano para a Aquicultura em Águas de Transição

PARE Programa Europeu de Apoio às Reformas Estruturais

PARES Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais

PART Programa de Apoio à Redução Tarifária dos Transportes Públicos

PASACSSA Plano de Apoio Social aos Antigos Combatentes em Situação de Sem-Abrigo

PATD Plano de Ação Para a Transição Digital

PCM Presidência do Conselho de Ministros

PDR2020 Plano de Desenvolvimento Rural 2020

PEDID Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial de Defesa

II SÉRIE-A — NÚMERO 15 _____________________________________________________________________________________________________________

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