CQOI Contribuições e Quotizações para Organizações Internacionais

CRI Centro de Responsabilidade Integrado

CSA Credit Support Annex

CSP Cuidados de Saúde Primários

DA Direitos Aduaneiros

DBRS Dominion Bond Rating Service

DE Desporto Escolar

DECIR Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais

DGACCP Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

DGADR Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

DGAEP Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

DGAJ Direção-Geral da Administração da Justiça

DGAV Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

DGES Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

DGLAB Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

DGO Direção-Geral do Orçamento

DGPC Direção-Geral do Património Cultural

DGRDN Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

DGRM Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

DGS Direção-Geral da Saúde

DGTF Direção-Geral do Tesouro e Finanças

DO Denominações de Origem

DPE+ Diário de Pesca Eletrónico

DRAP Direção Regional de Agricultura e Pescas

DSSI Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida

DUC Documento Único de Cobrança

DUP Documento Único de Pesca

DUP Sistema de Gestão de Direito de Utilidade Pública

EAAD Estrutura de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho

EDIA Empresa de Desenvolvimento da Infraestrutura do Alqueva, S.A.

EEA GRANTS Mecanismo financeiro plurianual no âmbito do Acordo do Espaço Económico Europeu

EGEst Entidades Gestoras do Estabelecimento

EGME Entidade Gestora da Rede de Mobilidade Elétrica

ELOS Ligações de Alta Velocidade

ELPRE Estratégia de Longo Prazo para a Renovação de Edifícios

EM Equipa Multidisciplinar

EM Estados-membros

EM Estatuto do Mecenato

EM Estrutura de Missão

EMEPC Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental

EMGFA Estado-Maior-General das Forças Armadas

EMSO Observatório Multidisciplinar Europeu do Fundo Marinho e Colunas de Água

ENAR Estratégia Nacional para o Ar

ENCNB Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade

EN-H2 Estratégia Nacional para o Hidrogénio

ENIDH Escola Superior Náutica

ENIPD Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência

ENM Estratégia Nacional para o Mar

ENRA Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente

EPC Entidade Pública Contratante

EPC Entidade Pública de Compras

EPE Ensino Português no Estrangeiro

EPE Entidade Pública Empresarial

EPE Escolas Portuguesas no Estrangeiro

EPR Entidades Públicas Reclassificadas

ER Estrada Regional

ERA European Union Agency for Railways

ERASMUS+ Programa europeu que apoia a educação, a formação, a juventude e o desporto

ERIN Europe Research and Innovation Network

ERS Entidade Reguladora da Saúde

ERS Entidade Reguladora da Saúde

ESA Agência Espacial Europeia

eSPap Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

ETI Equivalente a Tempo Integral

EU European Union

EUA Estados Unidos da América

EUMETSAT European Organisation for the Exploitation of Meteorological Satellites

EUROSTAT Plataforma estatística da União Europeia

EXARP Programa para Contributo de Ideias de Integração de Novos Alunos

FAM Fundo de Apoio Municipal

FBCF Formação Bruta de Capital Fixo

FCR Fundo de Capitalização e Resiliência

FCR Fundo de Certificados de Reforma

FCT Fundação para a Ciência e Tecnologia, IP

II SÉRIE-A — NÚMERO 15 _____________________________________________________________________________________________________________

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