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26 DE OUTUBRO DE 2021

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5. Investimentos – Projetos

A cobertura financeira dos investimentos de 2022 para o Programa – Justiça (P009) atinge 161,1 milhões

de euros (mais 105,6% do que o orçamentado em 2021), dos quais apenas 51,1 milhões de euros são

financiados por fundos nacionais, ao passo que 110,0 milhões de euros são financiados por fundos

comunitários4, conforme se verifica no quadro infra:

Unidade: Euros

Investimento OE 2021 OE 2022 variação %

Financiamento nacional 60 759 769 51 150 442 -15,8%

Financiamento comunitário 17 628 626 109 992 572 523,9%

TOTAL GERAL 78 388 395 161 143 014 105,6%

(Dados retirados do Mapa 15-B – Projetos – Resumo por Ministérios – OE2021 e OE2022)

Do total de verbas previstas, 156,3 milhões de euros destinam-se a cobrir projetos em curso (133 projetos),

ao passo que a projetos novos (8 projetos) são dedicados 4,9 milhões de euros, conforme resulta do quadro

infra:

Unidade: Euros

Investimento OE 2021 OE 2022 variação %

Projetos novos 8 744 393 4 874 550 -44,3%

Projetos em curso 69 644 002 156 268 464 124,4%

TOTAL 78 388 395 161 143 014 105,6%

(dados retirados do Mapa 15-E – Projetos – Projetos Novos e em curso por Ministérios – OE2021 e OE2022)

O investimento para o Ministério da Justiça encontra-se repartido no Programa 009 – Justiça, verificando-

se, por comparação com o investimento previsto para 2021, uma variação positiva de 105,6% nas medidas

deste Programa, conforme quadro infra:

4 Ou seja, ao contrário do que tem sido habitual em orçamentos anteriores, os projetos associados ao Programa Justiça serão, em 2022, essencialmente financiados por fundos comunitários.