Debates Parlamentares - Diário 030, p. 8 (2021-11-04)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do

PAN 01/10/2021 15:03

Propostas de alteração Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira

04/10/2021 16:58

Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do

CDS-PP 05/10/2021 16:30

Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do PSD

05/10/2021 16:39

Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do PS

05/10/2021 17:06

Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do BE

08/10/2021 10:17

Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do

PEV 13/10/2021 18:32

Texto comum

Estado para responder a este fenómeno.

7. Promover a educação, pesquisa, inovação, desenvolvimento e transferência de tecnologia, bem como a sua disseminação nas áreas de adaptação e mitigação das alterações climáticas.

8. Estabelecer as bases para a participação informada do público.

9. Promover a transição para uma economia competitiva e sustentável de baixas emissões de carbono.

10. Assegurar a justiça intra e intergeracional.

q) Estabelecer uma base rigorosa e ambiciosa de definição e cumprimento de objetivos, metas e políticas climáticas; e

r) [Eliminar.].

Artigo 2.º, j) – quase todas as demais alíneas dão uma pista sobre como atingir o objetivo. Dever-se-ia fazer o mesmo para o combate à pobreza energética. Sugere-se algo como «combater a pobreza energética, nomeadamente através da melhoria das condições de habitabilidade e do acesso justo dos cidadãos ao uso de energia».

climáticas;

h) Promover a segurança climática;

i) Estimular a educação, a inovação, a investigação, o conhecimento e o desenvolvimento e adotar e difundir tecnologias que contribuam para estes fins;

j) Combater a pobreza energética;

k) Fomentar a prosperidade e o crescimento verde, gerando mais riqueza e emprego;

l) Proteger e dinamizar a regeneração da biodiversidade, dos ecossistemas e dos serviços;

m) Dinamizar o financiamento sustentável e promover a informação relativa aos riscos climáticos por parte dos agentes económicos e financeiros;

n) Assegurar uma participação empenhada, ambiciosa e liderante nas negociações internacionais e na cooperação internacional;

o) Reiterar a diplomacia climática como um eixo prioritário da política externa portuguesa, em especial no contexto da participação portuguesa na União Europeia, nas Nações Unidas e noutras organizações multilaterais e no apoio a países em desenvolvimento;

p) Estabelecer uma base rigorosa e ambiciosa de definição e cumprimento de objetivos, metas e políticas climáticas; e

q) Reforçar a transparência, a acessibilidade e a eficácia da informação, do quadro jurídico e dos sistemas de informação, reporte e monitorização.

n.º 1

CONTRA PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV

A FAVOR BE, PAN, Joacine Katar Moreira (N insc.)

ABSTENÇÃO

REJEITADO

n.º 4

CONTRA PS, PSD, CDS-PP, PCP

A FAVOR PAN, PEV, Joacine

CONTRA CDS-PP

A FAVOR PS, BE, PCP, PAN, PEV Joacine Katar Moreira (N insc.)

ABSTENÇÃO PSD

APROVADO

Alínea a)

CONTRA PS, BE

A FAVOR PSD, CDS-PP, PAN

ABSTENÇÃO PCP, PEV, Joacine Katar Moreira (N insc.)

REJEITADA

Alínea b)

CONTRA PS

Alínea a)

Alteração proposta pelo GP PS e aceite pelo BE:

“regulamentados em Convenções internacionais

CONTRA

A FAVOR PS, PSD, BE, PAN, CDS-PP, PEV, Joacine Katar Moreira (N insc.)

ABSTENÇÃO PCP

APROVADA

Artigo 2.º, d) – eliminar a expressão «tanto quanto possível», uma vez que se está a falar do objetivo a atingir.

CONTRA

A FAVOR

ABSTENÇÃO

PREJUDICADA

Alínea a), b, c, d, j, k, o

CONTRA

A FAVOR

ABSTENÇÃO

PREJUDICADA

Alínea e) . f) , g),

CONTRA

A FAVOR

ABSTENÇÃO

APROVADA POR UNANIMIDADE

II SÉRIE-A — NÚMERO 30 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do PAN 01/10/2021 15:03 Propostas de alteração Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira 04/10/2021 16:58 Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do CDS-PP 05/10/2021 16:30 Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do PSD 05/10/2021 16:39 Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do PS 05/10/2021 17:06 Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do BE 08/10/2021 10:17 Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do PEV 13/10/2021 18:32 Texto comum Estado para responder a este fenómeno. 7. Promover a educação, pesquisa, inovação, desenvolvimento e transferência de tecnologia, bem como a sua disseminação nas áreas de adaptação e mitigação das alterações climáticas. 8. Estabelecer as bases para a participação informada do público. 9. Promover a transição para uma economia competitiva e sustentável de baixas emissões de carbono. 10. Assegurar a justiça intra e intergeracional. q) Estabelecer uma base rigorosa e ambiciosa de definição e cumprimento de objetivos, metas e políticas climáticas; e r) [Eliminar.]. Artigo 2.º, j) – quase todas as demais alíneas dão uma pista sobre como atingir o objetivo. Dever-se-ia fazer o mesmo para o combate à pobreza energética. Sugere-se algo como «combater a pobreza energética, nomeadamente através da melhoria das condições de habitabilidade e do acesso justo dos cidadãos ao uso de energia». climáticas; h) Promover a segurança climática; i) Estimular a educação, a inovação, a investigação, o conhecimento e o desenvolvimento e adotar e difundir tecnologias que contribuam para estes fins; j) Combater a pobreza energética; k) Fomentar a prosperidade e o crescimento verde, gerando mais riqueza e emprego; l) Proteger e dinamizar a regeneração da biodiversidade, dos ecossistemas e dos serviços; m) Dinamizar o financiamento sustentável e promover a informação relativa aos riscos climáticos por parte dos agentes económicos e financeiros; n) Assegurar uma participação empenhada, ambiciosa e liderante nas negociações internacionais e na cooperação internacional; o) Reiterar a diplomacia climática como um eixo prioritário da política externa portuguesa, em especial no contexto da participação portuguesa na União Europeia, nas Nações Unidas e noutras organizações multilaterais e no apoio a países em desenvolvimento; p) Estabelecer uma base rigorosa e ambiciosa de definição e cumprimento de objetivos, metas e políticas climáticas; e q) Reforçar a transparência, a acessibilidade e a eficácia da informação, do quadro jurídico e dos sistemas de informação, reporte e monitorização. n.º 1 CONTRA PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV A FAVOR BE, PAN, Joacine Katar Moreira (N insc.) ABSTENÇÃO REJEITADO n.º 4 CONTRA PS, PSD, CDS-PP, PCP A FAVOR PAN, PEV, Joacine CONTRA CDS-PP A FAVOR PS, BE, PCP, PAN, PEV Joacine Katar Moreira (N insc.) ABSTENÇÃO PSD APROVADO Alínea a) CONTRA PS, BE A FAVOR PSD, CDS-PP, PAN ABSTENÇÃO PCP, PEV, Joacine Katar Moreira (N insc.) REJEITADA Alínea b) CONTRA PS Alínea a) Alteração proposta pelo GP PS e aceite pelo BE: “regulamentados em Convenções internacionais CONTRA A FAVOR PS, PSD, BE, PAN, CDS-PP, PEV, Joacine Katar Moreira (N insc.) ABSTENÇÃO PCP APROVADA Artigo 2.º, d) – eliminar a expressão «tanto quanto possível», uma vez que se está a falar do objetivo a atingir. CONTRA A FAVOR ABSTENÇÃO PREJUDICADA Alínea a), b, c, d, j, k, o CONTRA A FAVOR ABSTENÇÃO PREJUDICADA Alínea e) . f) , g), CONTRA A FAVOR ABSTENÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE II SÉRIE-A — NÚMERO 30 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________8

Descarregar páginas