Debates Parlamentares - Diário 030, p. 9 (2021-11-04)

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Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do

PAN 01/10/2021 15:03

Propostas de alteração Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira

04/10/2021 16:58

Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do

CDS-PP 05/10/2021 16:30

Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do PSD

05/10/2021 16:39

Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do PS

05/10/2021 17:06

Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do BE

08/10/2021 10:17

Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do

PEV 13/10/2021 18:32

Texto comum

Katar Moreira (N insc.)

ABSTENÇÃO BE

REJEITADO

n.º 9

CONTRA PS, PSD, CDS-PP, PCP, BE

A FAVOR PAN, Joacine Katar Moreira (N insc.)

ABSTENÇÃO PEV

REJEITADO

Restantes pontos

CONTRA PS, PSD, CDS-PP,

A FAVOR BE PAN PCP, PEV, Joacine Katar Moreira (N insc.)

ABSTENÇÃO

REJEITADO

A FAVOR PSD, BE, CDS-PP, PAN PCP, PEV, Joacine Katar Moreira (N insc.)

ABSTENÇÃO

APROVADA

Declaração de voto GP PS: vem enfraquecer o conteúdo previsto na alínea b) do texto de substituição (Dep Miguel Matos)

Dep Hugo Carvalho explicou que se trata de simplificação

Alínea c)

CONTRA

A FAVOR PSD, BE, PCP, PEV, PAN, CDS-PP, Joacine Katar Moreira (N insc.)

ABSTENÇÃO PS

APROVADA

Alínea d)

CONTRA: PS

A FAVOR: PSD, BE, PCP, PEV, CDS-PP, PAN, Joacine Katar Moreira (N insc.)

APROVADA

Alínea e)

CONTRA: PS, BE, PEV, Joacine Katar Moreira (N insc.)

Abstenção: PAN

A FAVOR: PSD, CDS-PP

REJEITADA

Alínea i)

A Favor PSD e CDS-PP

REJEITADA

Alínea j)

CONTRA PS, PCP,

A Favor PSD, CDS-PP

REJEITADA

Alínea K)

CONTRA: PS, PCP, PEV, PAN

A FAVOR: PSD, BE, CDS-PP, Joacine Katar Moreira (N insc.)

REJEITADA

Alínea l)

CONTRA: PS, BE, PCP PEV, PAN; Joacine Katar Moreira (N insc.)

A FAVOR: PSD, CDS-PP,

REJEITADA

Alínea o)

Alínea k)

Alteração proposta pelo GP PSD:

retirar rasurado

CONTRA

A FAVOR

ABSTENÇÃO

APROVADA POR UNANIMIDADE

Artigo 2º, j) – quase todas as demais alíneas dão uma pista sobre como atingir o objetivo. Dever-se-ia fazer o mesmo para o combate à pobreza energética. Sugere-se algo como «combater a pobreza energética, nomeadamente através da melhoria das condições de habitabilidade e do acesso justo dos cidadãos ao uso de energia».

CONTRA

A FAVOR BE, PCP, PAN, PEV, Joacine Katar Moreira (N insc.)

ABSTENÇÃO PS, PSD, CDS-PP

APROVADA

Alínea h)

CONTRA

A FAVOR PS, PSD, BE, PCP, PEV, CDS-PP, PAN, Joacine Katar Moreira (N insc.)

ABSTENÇÃO PCP

APROVADA

Alínea i)

CONTRA

A FAVOR PS, BE, PCP, PEV, PAN, Joacine Katar Moreira (N insc.)

ABSTENÇÃO PSD, CDS-PP

APROVADA

Alínea l)

CONTRA

A FAVOR PS, BE, PCP, PEV, PAN, Joacine Katar Moreira (N insc.), CDS-PP

ABSTENÇÃO PSD

APROVADA

Alínea m)

A FAVOR PS, PSD, PAN, CDS-PP, BE

ABSTENÇÃO PEV, Joacine Katar Moreira (N insc.)

CONTRA PCP

APROVADA

Alínea n)

CONTRA

A FAVOR

ABSTENÇÃO

APROVADA POR UNANIMIDADE

Alínea p)

CONTRA

A FAVOR PS, PCP, BE, PEV, PAN Joacine Katar Moreira (N insc.)

ABSTENÇÃO CDS-PP, PSD

APROVADA

Alínea q),

CONTRA

A FAVOR PS, PCP, PEV, PAN, BE, CDS-PP, Joacine Katar Moreira (N insc.)

ABSTENÇÃO PSD

APROVADA

4 DE NOVEMBRO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do PAN 01/10/2021 15:03 Propostas de alteração Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira 04/10/2021 16:58 Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do CDS-PP 05/10/2021 16:30 Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do PSD 05/10/2021 16:39 Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do PS 05/10/2021 17:06 Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do BE 08/10/2021 10:17 Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do PEV 13/10/2021 18:32 Texto comum Katar Moreira (N insc.) ABSTENÇÃO BE REJEITADO n.º 9 CONTRA PS, PSD, CDS-PP, PCP, BE A FAVOR PAN, Joacine Katar Moreira (N insc.) ABSTENÇÃO PEV REJEITADO Restantes pontos CONTRA PS, PSD, CDS-PP, A FAVOR BE PAN PCP, PEV, Joacine Katar Moreira (N insc.) ABSTENÇÃO REJEITADO A FAVOR PSD, BE, CDS-PP, PAN PCP, PEV, Joacine Katar Moreira (N insc.) ABSTENÇÃO APROVADA Declaração de voto GP PS: vem enfraquecer o conteúdo previsto na alínea b) do texto de substituição (Dep Miguel Matos) Dep Hugo Carvalho explicou que se trata de simplificação Alínea c) CONTRA A FAVOR PSD, BE, PCP, PEV, PAN, CDS-PP, Joacine Katar Moreira (N insc.) ABSTENÇÃO PS APROVADA Alínea d) CONTRA: PS A FAVOR: PSD, BE, PCP, PEV, CDS-PP, PAN, Joacine Katar Moreira (N insc.) APROVADA Alínea e) CONTRA: PS, BE, PEV, Joacine Katar Moreira (N insc.) Abstenção: PAN A FAVOR: PSD, CDS-PP REJEITADA Alínea i) A Favor PSD e CDS-PP REJEITADA Alínea j) CONTRA PS, PCP, A Favor PSD, CDS-PP REJEITADA Alínea K) CONTRA: PS, PCP, PEV, PAN A FAVOR: PSD, BE, CDS-PP, Joacine Katar Moreira (N insc.) REJEITADA Alínea l) CONTRA: PS, BE, PCP PEV, PAN; Joacine Katar Moreira (N insc.) A FAVOR: PSD, CDS-PP, REJEITADA Alínea o) Alínea k) Alteração proposta pelo GP PSD: retirar rasurado CONTRA A FAVOR ABSTENÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE Artigo 2º, j) – quase todas as demais alíneas dão uma pista sobre como atingir o objetivo. Dever-se-ia fazer o mesmo para o combate à pobreza energética. Sugere-se algo como «combater a pobreza energética, nomeadamente através da melhoria das condições de habitabilidade e do acesso justo dos cidadãos ao uso de energia». CONTRA A FAVOR BE, PCP, PAN, PEV, Joacine Katar Moreira (N insc.) ABSTENÇÃO PS, PSD, CDS-PP APROVADA Alínea h) CONTRA A FAVOR PS, PSD, BE, PCP, PEV, CDS-PP, PAN, Joacine Katar Moreira (N insc.) ABSTENÇÃO PCP APROVADA Alínea i) CONTRA A FAVOR PS, BE, PCP, PEV, PAN, Joacine Katar Moreira (N insc.) ABSTENÇÃO PSD, CDS-PP APROVADA Alínea l) CONTRA A FAVOR PS, BE, PCP, PEV, PAN, Joacine Katar Moreira (N insc.), CDS-PP ABSTENÇÃO PSD APROVADA Alínea m) A FAVOR PS, PSD, PAN, CDS-PP, BE ABSTENÇÃO PEV, Joacine Katar Moreira (N insc.) CONTRA PCP APROVADA Alínea n) CONTRA A FAVOR ABSTENÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE Alínea p) CONTRA A FAVOR PS, PCP, BE, PEV, PAN Joacine Katar Moreira (N insc.) ABSTENÇÃO CDS-PP, PSD APROVADA Alínea q), CONTRA A FAVOR PS, PCP, PEV, PAN, BE, CDS-PP, Joacine Katar Moreira (N insc.) ABSTENÇÃO PSD APROVADA 4 DE NOVEMBRO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________9

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