O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do

PAN 01/10/2021 15:03

Propostas de alteração Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira

04/10/2021 16:58

Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do

CDS-PP 05/10/2021 16:30

Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do PSD

05/10/2021 16:39

Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do PS

05/10/2021 17:06

Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do BE

08/10/2021 10:17

Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do

PEV 13/10/2021 18:32

Texto comum

Dobson; ciclo biogeoquímico de nitrogênio (N) com limite à fixação industrial e agrícola de N2 a 35 Tg N ano-1 e ciclo de fósforo (P), com fluxo anual de P para os oceanos inferior a 10 vezes o intemperismo natural de fundo de P; uso global de água doce inferior a 4000 km3 por ano de uso consecutivo dos recursos de escoamento; uso do solo com um valor inferior a 15% da superfície de terra sem gelo em terras cultiváveis e uma taxa de perda de biodiversidade inferior a 10 extinções por milhão de espécies.

Todas as alíneas exceto g)

CONTRA PS, PCP, CDS-PP

Abstenção PSD, PEV

A favor: BE PAN, Joacine Katar Moreira (N insc.)

REJEITADA

Alínea g)

CONTRA PS, PCP, CDS-PP

A FAVOR PAN, Joacine Katar Moreira (N insc.)

ABSTENÇÃO BE, PEV, PSD

REJEITADA

Artigo 3.º-A Política externa em matéria de

Clima

1 – O Estado português reconhece o «clima estável» como património da humanidade. 2 – O Estado em matéria de política externa relacionada com o clima, defende ativamente:

a) O reforço de ambição das metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa;

b) A assunção de compromissos internacionais que digam respeito ao clima e à preservação do ambiente;

c) A densificação da tutela penal internacional do ambiente;

d) A definição do conceito de refugiado climático;

e) A defesa de uma visão integrada do «sistema terrestre», com respeito pelos «limites planetários» que definem o «espaço operacional seguro para a humanidade».

4 DE NOVEMBRO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

13