II SÉRIE-A — NÚMERO 33

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linguagem discriminatória em relação ao género.

VII. Enquadramento bibliográfico

GRAÇA, Pedro; GREGÓRIO, Maria João; FREITAS, Maria da Graça – A decade of food and nutrition policy

in Portugal (2010–2020). Portuguese Journal of Public Health [Em linha]. Vol. 38, n.º 2 (out. 2020). [Consult.

20 mar. 2021]. Disponível em WWW:

https://catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=133750&img=20392&save=true>.

Resumo: Este documento visa identificar as diversas ações de intervenção na sociedade, incluindo a

produção de legislação, que permitem concretizar a estratégia portuguesa para melhorar os hábitos

alimentares da população, o seu estado nutricional e a sua saúde, ou seja, uma política alimentar e nutricional.

Um dos pontos referidos na estratégia portuguesa de combate à obesidade e má nutrição é a de modificar a

disponibilidade de certos alimentos, nomeadamente em ambiente escolar, laboral e em espaços públicos, e a

de identificar e promover ações transversais que incentivem o consumo de alimentos de boa qualidade

nutricional de forma articulada e integrada com outros sectores, nomeadamente da agricultura, desporto,

ambiente, educação, segurança social e autarquias, contribuindo para a criação de hábitos de consumo

alimentar mais saudáveis e influenciando atitudes e comportamentos na área alimentar.

OCDE – Making better policies for food systems [Em linha]. Paris: OECD, 2021. [Consult. 24 mar.2021].

Disponível na intranet da AR:

https://catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=133166&img=19506&save=true>.

Resumo: Este relatório visa contribuir para um melhoramento de políticas no âmbito dos sistemas

alimentares. Os autores têm uma visão holística destes sistemas, devido à sua complexidade. O relatório

aborda três conjuntos de questões:

Qual tem sido o desempenho real dos sistemas alimentares em todo o mundo, e qual o papel das políticas

empreendidas?

Como devem ser elaboradas políticas de suporte aos sistemas alimentares, que sejam coerentes nas

diferentes dimensões, como a segurança alimentar e nutrição, os meios de subsistência e a sustentabilidade

ambiental?

Quais os fatores comuns que complicam a tarefa de alcançar melhores políticas, e o que pode ser feito a

respeito deles?

O primeiro capítulo descreve as principais expectativas e conquistas dos sistemas alimentares em termos

do «triplo desafio», a saber: segurança alimentar e nutrição, meios de subsistência e sustentabilidade

ambiental.

O segundo capítulo é centrado na abordagem no cerne dos sistemas alimentares. Questiona a forma como

os responsáveis de elaboração de políticas podem desenhar políticas quando confrontados com múltiplos

objetivos e múltiplos instrumentos de execução política e existindo diferentes sinergias e trade-offs possíveis.

O capítulo terceiro aborda as dificuldades e vicissitudes inerentes às reformas nos sistemas alimentares.

PORTUGAL. Ministério da Saúde. Direção-Geral da Saúde – Alimentação saudável [Em linha]: desafios

e estratégias. Lisboa: Direção-Geral da Saúde, 2018. [Consult. 24 mar. 2021]. Disponível em WWW:

https://catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=126101&img=11850&save=true>

Resumo: Este documento da Direção-Geral de Saúde descreve as principais atividades realizadas no

âmbito do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) da Direção-Geral da

Saúde em 2017/2018 (primeiro semestre de 2018), bem como as atividades planeadas para o ano de

2018/2019.