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II SÉRIE-A — NÚMERO 41

4

ANEXO I

Quadro comparativo

Projeto de Lei n.º 708/XIV/2.ª (PS)

CDS-PP BE PSD Projeto de Lei n.º 800/XIV/2.ª (PCP)

CDS-PP PSD Texto de substituição

Projetos de Lei n.os 708 e 800

Artigo 1.º Objeto

A presente lei reconhece e estabelece medidas de proteção e valorização do Barranquenho.

Artigo 1.º […]

A presente lei reconhece e estabelece medidas de proteção e valorização da língua Barranquenha.

A favor: BE

Contra: PS e PCP Abstenção: PSD e

CDS-PP Rejeitado

Artigo 1.º Objeto

A presente lei reconhece o Barranquenho e estabelece medidas para a proteção, promoção e valorização dessa língua e da cultura que a enforma.

Artigo 1.º Objeto

A presente lei reconhece o Barranquenho e estabelece medidas para a sua proteção, promoção e valorização e da cultura que o enforma.

A favor: PS, PSD, PCP

e CDS-PP Abstenção: BE

Aprovado

Artigo 2.º Reconhecimento

e proteção do Barranquenho

O Estado português reconhece o direito a cultivar e promover o Barranquenho, enquanto património cultural imaterial, instrumento de comunicação e de reforço de identidade da população de Barrancos.

Artigo 2.º […]

O Estado Português reconhece o direito a cultivar e promover o Barranquenho, enquanto veículode património cultural imaterial, instrumento de comunicação e de reforço de identidade da população de Barrancos. Retirado

Artigo 2.º […]

1 – O Estado Português reconhece o direito à preservação, proteção e promoção da língua Barranquenha, enquanto património cultural imaterial, instrumento de comunicação e de reforço de identidade da população de Barrancos.

Artigo 2.º Reconhecimento e

proteção do Barranquenho

O Estado português reconhece o direito a cultivar e promover o Barranquenho, instrumento de comunicação e de reforço de identidade cultural da população de Barrancos

Artigo 2.º Reconhecimento e

proteção do Barranquenho

O Estado Português reconhece o direito a cultivar e promover o Barranquenho, enquanto veículo de transmissão do património cultural imaterial, instrumento de comunicação e elemento de reforço de identidade da população de Barrancos.