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Projetos

Quadro 5.4. Projetos — por tipo de despesa e fonte de financiamento (milhões de euros)

Nota: O valor da Despesa total está de acordo com a execução apurada no âmbito da Conta Geral do Estado de 2018, 2019 e 2020.

Fonte: Ministério das Finanças.

Para 2022, prevê-se, para a componente de projetos, um total de 13 416,2 milhões de euros, sendo que as despesas de capital alcançam 80,7% do orçamento total, com saliência para o agrupamento económico de aquisição de bens de capital, que absorve 42,6% do montante total orçamentado em despesas de capital.

Quadro 5.5. Projetos — por Programa (milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças.

A despesa em projetos apresenta maior relevo nos Programas Infraestruturas e Habitação, Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática, Finanças e Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar, que consomem cerca de 72% do total desta dotação.

2018 2019 20202021

Execução Provisória

2022 Orçamento

Despesa corrente 1 009,1 926,7 991,4 1 500,0 2 585,1

Despesa de capi ta l 3 013,1 3 080,2 2 650,3 3 461,5 10 831,2

Despesa total excluindo transf. do OE p/ SFA 4 022,2 4 006,9 3 641,7 4 961,5 13 416,2

Financiamento nacional 3 354,4 3 294,7 2 982,2 3 711,7 8 577,3

Financiamento europeu 667,8 712,2 659,5 1 249,8 4 839,0

Despesa total excluindo transf. do OE p/ SFA 4 022,2 4 006,9 3 641,7 4 961,5 13 416,2

por memória

Montante Estrutura %Montante

PRR

PO01 - Orgãos de Soberania 4,4 0,0 0,5PO02 - Governação 200,5 1,5 138,0PO03 - Representação Externa 45,1 0,3 35,2PO04 - Defesa 279,2 2,1 15,3PO05 - Segurança Interna 191,4 1,4 57,4PO06 - Justiça 161,1 1,2 98,3PO07 - Finanças 1 377,5 10,3 1 370,8PO08 - Gestão da Dívida Públ ica 0,0 0,0 0,0PO09 - Economia e Mar 2 362,9 17,6 2 346,1PO10 - Cul tura 154,8 1,2 57,9PO11 - Ciência , Tecnologia e Ens ino Superior 871,0 6,5 302,7PO12 - Ens ino Bás ico e Secundário e Adminis tração Escolar 911,3 6,8 746,2PO13 - Trabalho, Sol idariedade e Segurança Socia l 237,6 1,8 174,1PO14 - Saúde 867,2 6,5 618,2PO15 - Ambiente e Ação Cl imática 2 220,9 16,6 347,0PO16 - Infraestruturas e Habitação 2 792,7 20,8 310,5PO17 - Agricul tura e Al imentação 738,6 5,5 65,6Despesa Total excluindo transf. do OE p/ SFA 13 416,2 100,0 6 683,9Despesa Efetiva excluindo transf. do OE p/ SFA 8 885,3 66,2 3 518,6

Programas

2022 Orçamento

II SÉRIE-A — NÚMERO 11 _____________________________________________________________________________________________________________

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