Coesão territorial

A política de coesão é uma das principais prioridades de política pública da União Europeia, sendo compromisso dos Estados-Membros envidar esforços de redução das disparidades económicas e sociais que se mostrem significativas entre as regiões. A coesão territorial dá uma particular atenção aos territórios do Interior. Adicionalmente, os fatores de competitividade e crescimento são essenciais ao reforço da coesão territorial. A mobilização do conhecimento, da inovação, o desenvolvimento tecnológico e o reforço do empreendedorismo são determinantes na afirmação e na aproximação dos territórios, especialmente em regiões onde, a par das concentrações urbanas, subsistem áreas rurais. As cidades são hoje determinantes para a estruturação do território, para a coesão territorial. Nelas tende a concentrar-se a competitividade e a inovação, mas aí reside também uma parte significativa dos problemas de coesão. Há um conjunto de áreas críticas que devem enquadrar as intervenções, como sejam a identidade dos lugares, a organização do tecido urbano, a disponibilidade de serviços de interesse geral, a qualificação do espaço público, a disponibilidade e tratamento dos espaços verdes, a mobilidade, a habitação, entre outros. Daí a importância, na coesão territorial, do apoio à política de cidades, onde a articulação a urbano-rural assume cada vez mais importância, considerando a provisão eficiente e eficaz de Serviços de Interesse Geral, mas também a relevância crescente de espaços rurais/não urbanos para a resolução de problemas de congestionamento e outos dos centros urbanos.

De acordo com o EUROSTAT, Portugal é, a par da Finlândia, o país europeu onde há menos diferenças regionais em termos de riqueza produzida por cidadão, o rácio mais baixo da Europa entre as regiões com PIB per capita mais alto e as regiões com PIB per capita mais baixo.

Gráfico 5.1. Governação (PO02) — Rácio entre a região com o maior e menor PIB per capita e PIB por pessoa empregada

Fonte: ec.europa.eu/EUROSTAT.

Algumas das razões tradicionalmente apontadas para a existência de assimetrias regionais são:

e) A falta de investimento, tendo em conta que o investimento é habitualmente feitorecorrendo a poupanças ou a mecanismos de endividamento. Tanto num caso quantono outro é necessário que haja capital para realizar estes investimentos, o que fragiliza

II SÉRIE-A — NÚMERO 11 _____________________________________________________________________________________________________________

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