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Quadro 3.5. Principais medidas de emergência COVID-19 (milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças.

Passagem do Saldo Orçamental de 2021 ao Saldo de 2022

Para 2022 estima-se um défice de 1,9% do PIB que reflete a retoma da trajetória de crescimento da economia após o forte impacto da crise pandémica com efeitos muito severos em 2020 e com o início da recuperação verificado em 2021. O défice esperado para 2022 traduz a recuperação da receita por via do crescimento da economia, impulsionado também pelos projetos a concretizar no âmbito do PRR e ainda a redução da despesa com medidas de apoio à saúde, ao emprego e ao rendimento associadas aos efeitos provocados pela crise pandémica, acrescidos do efeito do choque geopolítico.

A variação do impacto das medidas de emergência, de mitigação do choque geopolítico e não recorrentes contribui para o melhorar o saldo em 0,5% do PIB.

Por outro lado, a evolução do cenário macroeconómico subjacente e a recuperação da atividade económica – sobressaindo os efeitos positivos dos estabilizadores automáticos nas receitas fiscais e contributivas mais do que compensam o efeito das medidas a implementar em 2022.

2021 2022 2021 2022

Segurança Social 2 141 508 2 046 508

Apoio aos custos do trabalho (e.g. layoff s impl i fi cado e apoio à retoma) 1 386 183 1 291 183Apoio às famíl ias 539 78 539 78Saúde públ ica (e.g. i solamento profi lático e subs ídio por doença) 217 247 217 247Saúde 1 272 555 917 555

Aquis ição de vacinas e medicamentos COVID 354 220 0 220Testes diagnóstico COVID-19 318 227 318 227EPI e equipamentos 412 41 412 41Recursos humanos 187 67 187 67Transportes 902 650 902 650

Apoio extraordinário à TAP 641 600 641 600Apoio extraordinário à SATA 120 120Outros (e.g. reforço de emergência do PART) 142 50 142 50Educação 344 0 78 0

Recursos humanos 190 78Universa l i zação da escola digi ta l 154

Apoios à economia e aos sectores mais atingidos 1 151 230 38 0

Programa Apoiar 1 085 230Programa Adaptar 12Programa Garanti r Cul tura 15Programa IVAUCHER 38 38Outros 856 0 856 0TOTAL MEDIDAS DE EMERGÊNCIA COVID-19 6 667 1 943 4 838 1 713TOTAL MEDIDAS DE EMERGÊNCIA COVID-19 (% do PIB) 3,2 0,9 2,3 0,8

Despesa total Impacto Orçamental

13 DE ABRIL DE 2022 ____________________________________________________________________________________________________________

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