16 DE DEZEMBRO DE 2022 15

No que diz respeito à transição ecológica12 Portugal encontra-se numa posição melhor do que a média

da UE nas emissões médias de dióxido de carbono (CO2) no âmbito do ODS 9 (indústria, inovação e

infraestruturas). Ao nível das energias renováveis (ODS 7), posiciona-se como um dos que mais aposta

neste objetivo (34 % em 2020 face à média da UE de 22,1 %) ocupando o quinto lugar entre os Estados-

Membros da UE com maior quota de energia proveniente de fontes renováveis, tendo ultrapassado a meta

relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis estabelecida pelo Parlamento e Conselho

Europeus para o conjunto dos países da UE (31 %, que à partida era das metas mais altas entre os

Estados-Membros da UE)13. Na reciclagem de biorresíduos Portugal (70kg/capita), encontrava-se abaixo da

média europeia (90 kg/capita), mas em 2017 a taxa de reciclagem do lixo eletrónico (43,5 %) já foi superior

à do conjunto da UE (39,5 %).

A nível da equidade Portugal assinalou alguns progressos relativamente ao ODS 1, erradicar a pobreza,

em 2021. É de registar que foi aprovada e está a ser implementada a Estratégia Nacional de Combate à

Pobreza (ENCP),14 que visa reduzir de forma expressiva a incidência da pobreza, através de seis eixos

estratégicos: reduzir a pobreza nas crianças, jovens e nas suas famílias; promover a integração plena dos

jovens adultos na sociedade; potenciar o emprego e a qualificação; reforçar as políticas públicas de inclusão

social dos grupos mais desfavorecidos; assegurar a coesão territorial e o desenvolvimento local e fazer do

combate à pobreza um desígnio nacional. Concorrendo também para o objetivo de integração plena dos

jovens na sociedade, o recém-aprovado II Plano Nacional para a Juventude 2022-2024 garantirá a

coerência, complementaridade e articulação das políticas setoriais com impacto nas jovens gerações.

Na transição digital e produtividade, a componente dos investimentos no PIB tem recuperado e as

despesas nacionais brutas em I&D atingiram um máximo histórico em 2020 de 1,62 % do PIB, embora ainda

aquém da média observada na UE.

Para a dimensão da estabilidade macroeconómica, relativa ao ODS 16, no sentido de garantir a paz e a

segurança pessoal, Portugal registou progressos significativos. Além disso a percentagem da população

que confia nas instituições europeias tem vindo a aumentar de forma consistente desde 2013.

12 Fonte dos dados – EUROSTAT https://ec.europa.eu/eurostat/web/sdi/indicators 13 Anexo A da Diretiva (UE) 2018/2001. 14Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2021, de 29 de dezembro