17 DE JANEIRO DE 2023

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negativamente o seu desenvolvimento social, cognitivo e emocional»2.

Durante todo o tempo em que as crianças e jovens permaneceram em isolamento social, aprenderam através

de aparelhos eletrónicos: tablets, computadores e telemóveis. Esta exposição contínua a aparelhos eletrónicos,

para além de influenciar o desenvolvimento da linguagem oral, provocou um esforço visual superior e

consequentemente o aparecimento de mais patologia ao nível oftalmológico, como a miopia. Consequência da

dificuldade visual é indubitavelmente a dificuldade de aprendizagem3.

O aumento da literacia digital, expôs as crianças ao risco e à adição a videojogos e às redes sociais e

aumentou ainda os níveis de ansiedade e stress.

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, aprovou o «Plano 21/23 Escola +», com o intuito de

recuperar as aprendizagens «perdidas» durante o período de pandemia e «apresenta um conjunto de medidas

que se alicerçam nas políticas educativas com eficácia demonstrada ao nível do reforço da autonomia das

escolas e das estratégias educativas diferenciadas dirigidas à promoção do sucesso escolar e, sobretudo, ao

combate às desigualdades através da educação»4.

«O Plano 21/23 Escola +» apresenta como objetivos estratégicos:

i. A recuperação das competências mais comprometidas;

ii. A diversificação das estratégias de ensino;

iii. O investimento no bem-estar social e emocional;

iv. A confiança no sistema educativo;

v. O envolvimento de toda a comunidade educativa;

vi. A capacitação, através do reforço de recursos e meios;

vii. A monitorização, através da avaliação do impacto e eficiência das medidas e recursos»5.

Percebemos, ao olhar para os objetivos deste plano, que, ao nível da saúde mental das crianças e jovens,

nada foi acautelado. Um estudo apresentado já este ano de 2023, da Health Behaviour in School-aged Children

(HBSC/OMS), feito em colaboração com a Organização Mundial de Saúde, refere que os adolescentes

portugueses estão cada vez mais infelizes6. Desde 2018, baixou a satisfação com a vida, assim como a perceção

de felicidade, e mais de um em cada quatro (27,2 %) adolescentes em idade escolar disseram sentir-se infelizes

(18,3 % em 2018)7.

O mesmo estudo, refere ainda que, «quando questionados sobre qual a questão em que a pandemia de

COVID-19 teve mais impacto, os adolescentes responderam que foi a saúde mental».

Entende o Chega que a promoção do sucesso escolar e a recuperação de aprendizagens perdidas devido à

pandemia não pode estar dissociado de um plano de saúde mental que acompanhe as crianças e jovens.

Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentalmente aplicáveis, os Deputados do Grupo

Parlamentar do Chega recomendam ao Governo que:

1 – Decorrente da pandemia vivida, seja dada oportunidade a todas as crianças e jovens de aceder a

acompanhamento psicológico imediato, por forma a avaliar a sua saúde mental;

2 – Caso seja detetada necessidade, que esse acompanhamento seja prolongado por tanto tempo quanto

seja necessário, até à total recuperação da criança ou jovem;

3 – Sejam colocados em todos os agrupamentos de escolas, o número suficiente de psicólogos necessários

para dar resposta rápida a estas crianças e jovens;

4 – Caso não seja possível a contratação de psicólogos para os agrupamentos de escolas, devem ser

estabelecidos protocolos com o SNS, serviços privados e sociais, para dar resposta à necessidade urgente de

acompanhamento das crianças e jovens em idade escolar.

Palácio de São Bento, 17 de janeiro de 2023.

2 Https://www.cuf.pt/mais-saude/covid-19-o-impacto-da-pandemia-no-desenvolvimento-infantil. 3 Https://www.dnoticias.pt/2022/3/5/299943-impacto-da-pandemia-covid-19-no-desenvolvimento-infantil-e-na-aprendizagem/. 4 Https://escolamais.dge.mec.pt/mensagem. 5 Https://escolamais.dge.mec.pt/mensagem. 6 Https://sicnoticias.pt/pais/2022-12-14-Mais-de-1-em-cada-4-quatro-adolescentes-portugueses-estao-infelizes-d8ea7a75. 7 Https://sicnoticias.pt/pais/2022-12-14-Mais-de-1-em-cada-4-quatro-adolescentes-portugueses-estao-infelizes-d8ea7a75.