18 DE JANEIRO DE 2023

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sociocultural de 3.ª (Nível V);

c) No âmbito das misericórdias, se enquadra na carreira de animador sociocultural, Níveis V (Grau I), IV

(Grau II) e III (grau principal).

4 – Considera-se assistente técnico em animação sociocultural aquele que seja detentor do nível de

formação qualificada 4 ou 5 (QNQ) em animação sociocultural, estando integrado na carreira de assistente

técnico.

5 – Para efeitos de integração do técnico identificado no número anterior considera-se que:

a) No âmbito da função pública se enquadra nas carreiras gerais da função pública de assistente técnico;

b) No âmbito das instituições particulares de solidariedade social (IPSS), se enquadra na carreira de

animador sociocultural (Nível IX);

c) No âmbito das Misericórdias, se enquadra na carreira de animador sociocultural, Níveis IX (Grau I), VIII

(Grau II) e VII (grau principal);

6 – É aplicável aos trabalhadores das carreiras correspondentes aos graus definidos nos números

anteriores o regime laboral que vigore nos organismos onde os/as animadores/as socioculturais desenvolvam

a sua atividade profissional.

Artigo 6.º

Conteúdo funcional

1 – O exercício da atividade de técnico superior em animação sociocultural compreende um conjunto de

funções e competências, nomeadamente:

a) Analisar contextos e saberes, designadamente no âmbito do estudo e investigação de processos de

intervenção em animação sociocultural;

b) Conceber, dinamizar, desenvolver, coordenar e avaliar processos de diagnóstico sociocultural;

c) Planear, executar, gerir, acompanhar e avaliar projetos, programas e planos de animação sociocultural;

d) Conceber instrumentos de recolha de informação para efeitos de diagnóstico e avaliação de contextos

de intervenção;

e) Estimular a participação ativa das pessoas, promovendo um maior dinamismo sociocultural, tanto

individual como coletivo;

f) Investigar, integrado ou não em equipas interdisciplinares, o grupo alvo e o seu meio envolvente,

diagnosticando e analisando problemas sociais e culturais em contextos de intervenção;

g) Criar e gerir redes de coexistência, articulando equipamentos socioculturais, instituições e serviços, para

a cooperação e desenvolvimento coletivo;

h) Apoiar a integração e acompanhar o desenvolvimento das funções dos assistentes técnicos de

animação sociocultural;

i) Coordenar equipas de assistentes técnicos, definindo, implementando e avaliando estratégias para a sua

intervenção através da otimização dos recursos disponíveis e da angariação de outros recursos.

2 – O técnico superior de animação sociocultural pode ainda:

a) Integrar júris de concursos públicos e privados;

b) Integrar júris de formação profissional e superior;

c) Integrar órgãos de gestão e direção técnica, nos termos da legislação aplicável;

d) Ministrar o ensino em animação sociocultural e/ou orientar estágios profissionais e académicos de

acordo com a legislação aplicável;

e) Colaborar com equipas de investigação sobre a profissão e/ou atividades no âmbito da animação

sociocultural;

f) Promover a divulgação das práticas de animação sociocultural através da publicação de artigos