O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 II Série A — Número 157

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

S U M Á R I O

Projetos de Lei (n.os 496, 501 e 520/XV/1.ª): N.º 496/XV/1.ª (Criação de um estatuto de risco e penosidade para os profissionais de saúde): — Parecer da Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local. N.º 501/XV/1.ª (Reconhece a profissão de enfermeiro como de desgaste rápido e antecipa a idade de reforma): — Parecer da Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local. N.º 520/XV/1.ª (Altera o Código do Imposto sobre Veículos, eliminando obstáculos à livre circulação de veículos híbridos provenientes da União Europeia):

— Alteração do texto inicial do projeto de lei. Proposta de Lei n.o 58/XV/1.ª (GOV): Revê o regime jurídico dos produtos explosivos e das substâncias perigosas. Projetos de Resolução(n.os 435 e 436/XV/1.ª): N.º 435/XV/1.ª (CH) — Pela abolição das portagens no troço entre Viana do Castelo e zona industrial do Neiva. N.º 436/XV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que proceda à elaboração e implementação do Plano Estratégico do Cinema e do Audiovisual.