Debates Parlamentares - Diário 176, p. 17 (2023-03-02)

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2 DE MARÇO DE 2023

Os Deputados do CH: André Ventura — Bruno Nunes — Diogo Pacheco de Amorim — Filipe Melo — Gabriel

Mithá Ribeiro — Jorge Galveias — Pedro dos Santos Frazão — Pedro Pessanha — Pedro Pinto — Rita Matias

— Rui Afonso — Rui Paulo Sousa.

———

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 520/XV/1.ª

ANTIGA EN255 (BORBA/VILA VIÇOSA)

«Pedreiras de um e de outro lado e, no meio, uma estreita linha de empedrado, a fazer lembrar uma terra

que foi berço de gente ilustre. No corre-corre dos dias, quem por ali passava tinha uma profissão, uma motivação

ou uma necessidade. De docentes a alunos, de empresários a trabalhadores, de peregrinos a turistas, todos por

lá passavam, tranquilamente, até ao trágico acidente que deixou de luto dois dos concelhos do chamado

"triângulo dos mármores". A 19 de novembro de 2018, cinco pessoas perderam a vida numa pedreira, quando

desabou uma parte da antiga nacional n.º 255.»

Assim descrevia, com muita exatidão, um órgão de comunicação social nacional aquela via rodoviária, —

que, entretanto, fora desclassificada passando a integrar a rede regional de rodovias —, por onde continuavam

a circular inúmeras pessoas e veículos na sua azáfama e labor diários, e a enorme fatalidade que atingiu a

população quando a estrada abateu.

Bem presente na memória das famílias e das populações atingidas, não foi ainda reparada a estrada, o que

poderia ajudar a ultrapassar o trauma sofrido, e sente-se tristemente a ausência de uma solução que tarda,

passados que estão 5 anos sobre aquele trágico acidente que afetou a vida de tanta gente.

De acordo com a análise realizada pela IP — Estradas de Portugal, na sequência das ações de inspeção

periodicamente realizadas às vias adjacentes a pedreiras, e após análise de toda a documentação fornecida

pela DGEG (Direção-Geral de Energia e Geologia) e pareceres técnicos do Instituto Superior Técnico, da

Universidade de Évora e da própria empresa, a IP concluiu não dispor de elementos suficientes que permitissem

garantir a segurança da circulação rodoviária na proximidade da pedreira.

Solicitado ao Laboratório Nacional de Engenheira Civil um parecer sobre as condições de segurança nesta

via, a recomendação foi de não manter aquele troço da EN(d)254 em serviço, e «face ao desconhecimento

sobre os efeitos que podem estar a ser produzidos na estrutura que suporta a plataforma da EN(d)254, a IP

decidiu, como medida preventiva» introduzir limitações severas à circulação na antiga EN255.

Fonte: Site da IP – Estradas de Portugal

Refira-se, ainda, que as patologias que levaram à derrocada em 2018 já existiam em 2004, altura que a

responsabilidade foi transferida da Estradas de Portugal para o nível local.

2 DE MARÇO DE 2023 17 Os Deputados do CH: André Ventura — Bruno Nunes — Diogo Pacheco de Amorim — Filipe Melo — Gabriel Mithá Ribeiro — Jorge Galveias — Pedro dos Santos Frazão — Pedro Pessanha — Pedro Pinto — Rita Matias — Rui Afonso — Rui Paulo Sousa. ———PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 520/XV/1.ª ANTIGA EN255 (BORBA/VILA VIÇOSA) «Pedreiras de um e de outro lado e, no meio, uma estreita linha de empedrado, a fazer lembrar uma terra que foi berço de gente ilustre. No corre-corre dos dias, quem por ali passava tinha uma profissão, uma motivação ou uma necessidade. De docentes a alunos, de empresários a trabalhadores, de peregrinos a turistas, todos por lá passavam, tranquilamente, até ao trágico acidente que deixou de luto dois dos concelhos do chamado "triângulo dos mármores". A 19 de novembro de 2018, cinco pessoas perderam a vida numa pedreira, quando desabou uma parte da antiga nacional n.º 255.» Assim descrevia, com muita exatidão, um órgão de comunicação social nacional aquela via rodoviária, — que, entretanto, fora desclassificada passando a integrar a rede regional de rodovias —, por onde continuavam a circular inúmeras pessoas e veículos na sua azáfama e labor diários, e a enorme fatalidade que atingiu a população quando a estrada abateu. Bem presente na memória das famílias e das populações atingidas, não foi ainda reparada a estrada, o que poderia ajudar a ultrapassar o trauma sofrido, e sente-se tristemente a ausência de uma solução que tarda, passados que estão 5 anos sobre aquele trágico acidente que afetou a vida de tanta gente. De acordo com a análise realizada pela IP — Estradas de Portugal, na sequência das ações de inspeção periodicamente realizadas às vias adjacentes a pedreiras, e após análise de toda a documentação fornecida pela DGEG (Direção-Geral de Energia e Geologia) e pareceres técnicos do Instituto Superior Técnico, da Universidade de Évora e da própria empresa, a IP concluiu não dispor de elementos suficientes que permitissem garantir a segurança da circulação rodoviária na proximidade da pedreira. Solicitado ao Laboratório Nacional de Engenheira Civil um parecer sobre as condições de segurança nesta via, a recomendação foi de não manter aquele troço da EN(d)254 em serviço, e «face ao desconhecimento sobre os efeitos que podem estar a ser produzidos na estrutura que suporta a plataforma da EN(d)254, a IP decidiu, como medida preventiva» introduzir limitações severas à circulação na antiga EN255. Fonte: Site da IP – Estradas de Portugal Refira-se, ainda, que as patologias que levaram à derrocada em 2018 já existiam em 2004, altura que a responsabilidade foi transferida da Estradas de Portugal para o nível local.

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