O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 221

78

Quadro 11 – Instrumentos de planeamento associados ao primeiro desafio estratégico, alterações

climáticas

Desafio estratégico: alterações climáticas

Domínio Instrumento Vigência

Transição

Energética

Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios 2021-2050

Estratégia Nacional para o Hidrogénio 2021-2030

Plano Nacional de Energia e Clima 2030 2021-2030

Programa de Eficiência de Recursos na AP (ECO.AP) 2020-2030

Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética Em elaboração

Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 2019-2050

Plano Nacional de Poupança de Energia 2022-2023

Mobilidade

Sustentável

Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030

Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal Em elaboração

Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transportes

Públicos (PROTransP) Em vigor

Programa Ferrovia 2020 Em vigor

PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária dos Transportes Públicos Em vigor

Programa Nacional de Investimento 2030 Em elaboração

Economia

circular

Estratégia Nacional para a Gestão de Lamas de ETAR Urbanas 2030 Em elaboração

Plano de Ação para a Bioeconomia Sustentável 2030 2021-2030

Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC) 2017-2030

Plano Nacional de Gestão de Resíduos – PNGR 2030 2023-2030

Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos – PERSU 2030 2023-2030

Plano Estratégico para os Resíduos Não Urbanos – PERNU 2030 Em elaboração

Plano Nacional para a Promoção das Biorrefinarias 2030 2017-2030

Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 – ECO360 2023-2030

Valorizar o

Território

Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas

Residuais e Pluviais 2030 Em elaboração

Programa Nacional de Regadios 2014-2023

Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030 – «Terra Futura» 2020-2030

Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030

(ENCNB) 2018-2030

Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) 2017-2027

Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira (ENGIZC) 2009-2029

Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais (ENPPC) 2018-2023

Estratégia Nacional para as Florestas (ENF) 2015-2030

Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 2021-2030

Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2021-2030

Plano de Ação Litoral XXI 2017-2030

Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC 2023-2027) 2023-2027

Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais

do Continente – Horizonte 2026 2017-2026