8 DE SETEMBRO DE 2023

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Secretário-Geral das Nações Unidas, «o nosso clima está a implodir mais depressa do que conseguimos

aguentar, com fenómenos meteorológicos extremos a atingir todos os cantos do planeta».

Por conseguinte, vários episódios de ondas de calor, secas, inundações e incêndios atingiram a Ásia, a

Europa e a América do Norte durante este período, atingindo proporções dramáticas e sem precedentes, com

custos em vidas humanas e avultados danos para as economias e, sobretudo, para o ambiente.

Com as alterações climáticas, o aumento da frequência e duração de períodos de seca extrema tornou

evidente a necessidade de gerir e preservar a qualidade da água. Não só diminuiu a quantidade de água

disponível com qualidade para consumo humano ou para o funcionamento dos ecossistemas, como levou à

perda de qualidade da mesma por aumento da concentração de nutrientes ou poluentes, ou pela salinização.

São particularmente preocupantes os problemas de alterações de caudais, contaminações por atividades

industriais, pecuárias e agrícolas, impermeabilização dos solos nas zonas urbanas e ainda invasões

biológicas.

A disponibilidade de recursos hídricos e o acesso à água potável constituem um dos maiores desafios que

Portugal terá de enfrentar, com consequências ao nível da precipitação e da seca extrema, conforme, aliás,

concluiu o sexto relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas. Para além do impacto

da escassez hídrica nas populações, ecossistemas e atividades económicas, sabemos que o acesso à água,

em cenário de escassez, tem constituído, historicamente, uma das maiores fontes de tensão e de conflitos

entre Estados.

A redução da disponibilidade de água potável em território nacional será muito significativa e implica uma

avaliação urgente do que poderá ser o uso da água e de que forma poderemos contrariar este processo,

incluindo alterações nos padrões de utilização nos setores com consumo mais intensivo de água, em linha

com um futuro Plano Nacional da Água adaptado às alterações climáticas2, proposto pelo PAN e aprovado

pela Assembleia da República.

Face aos principais impactos das alterações climáticas sobre os ecossistemas agrários, importa cada vez

mais encontrar resposta na agroecologia – disciplina que fornece os princípios ecológicos básicos para o

estudo, desenho e gestão de ecossistemas agrários, de modo a fazer face às necessidades de produção e de

conservação de recursos naturais (Altieri et al. 20053) – como estratégia de adaptação.

Para tal, importa cada vez mais, recorrendo ao desenho de estratégias de adaptação da agricultura

segundo os princípios da agroecologia, dar primazia aos serviços de ecossistemas em detrimento do aumento

da incorporação de inputs (energia, adubos, pesticidas, etc.) que resultam numa maior artificialização dos

sistemas produtivos e em impactos negativos de longo prazo nos solos.

O aumento da escassez de água em muitas regiões representará o maior desafio para a adaptação às

alterações climáticas4. A região da bacia do Mediterrâneo será uma das mais afetadas pela escassez de água,

como consequência das alterações climáticas, prevendo-se uma redução da precipitação, em cerca de 30 %,

durante o verão, no sul da Europa. Portugal, onde 58 % da área do País é vulnerável à desertificação, prevê-

se que ocorrerão maiores decréscimos de precipitação e, em resultado, os cobertos vegetais serão cada vez

mais insipientes, terão menor capacidade de infiltração e de retenção de água, aumentando o risco de erosão

dos solos. Por seu turno, o aumento da temperatura, a redução dos teores de humidade no solo e a redução

do coberto vegetal resultarão na redução dos níveis médios de matéria orgânica e de biodiversidade no solo,

alterando a sua estrutura e diminuindo a sua resiliência5.

Um estudo recente6 concluiu que as produções de espécies como o trigo, o arroz e o milho serão

negativamente afetadas com o aquecimento global até ao fim do presente século, nas zonas temperadas e

tropicais. Mais de 70 % das projeções apontam para descidas de produção nas décadas de 2040 e 2050,

45 % para descidas superiores a 10 % e ainda 26 % para descidas acima de 25 %.

Sucede que, perante uma descida dos níveis de produção agrícola decorrentes das alterações climáticas,

os agricultores tenderão a procurar restabelecer as suas produções procurando ou aumentar a área

2 https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=121340 3 Altieri, Miguel A, Clara I Nicholls, United Nations Environmental Programme, and Environmental Training Network for Latin America and the Caribbean (2005): Agroecology and the Search for a Truly Sustainable Agriculture. Mexico, D.F: United Nations Environmental Programme, Environmental Training Network for Latin America and the Caribbean. 4 Elbehri, Aziz, and Food and Agriculture Organization of the United Nations (2015). Climate Change and Food Systems: Global Assessments and Implications for Food Security and Trade. http://www.fao.org/3/a-i4332e/index.html 5 Estratégia de Adaptação da Agricultura e das Florestas às Alterações Climáticas (EAAFAC), MAMAOT 2013, 88p. 6 Challinor, A. J., J. Watson, D. B. Lobell, et al. (2014). A Meta-Analysis of Crop Yield under Climate Change and Adaptation. Nature Climate Change 4(4): 287–291.