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15 DE SETEMBRO DE 2023

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Assim, nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, os Deputados do Grupo Parlamentar do Chega

apresentam uma moção de censura ao XXIII Governo Constitucional, com o seguinte teor:

A Assembleia da República delibera, nos termos do artigo 194.º da Constituição da República Portuguesa,

censurar o XXIII Governo Constitucional.

Palácio de São Bento, 15 de setembro de 2023.

Os Deputados do CH: André Ventura — Bruno Nunes — Diogo Pacheco de Amorim — Filipe Melo —

Gabriel Mithá Ribeiro — Jorge Galveias — Pedro Frazão — Pedro Pessanha — Pedro Pinto — Rita Matias —

Rui Afonso — Rui Paulo Sousa.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.