Debates Parlamentares - Diário 012, p. 3 (2023-10-02)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2 DE OUTUBRO DE 2023

Palácio de São Bento, 20 de setembro de 2023.

Os Deputados da IL: Carlos Guimarães Pinto — Carla Castro — Bernardo Blanco — Joana Cordeiro —

João Cotrim Figueiredo — Patrícia Gilvaz — Rodrigo Saraiva — Rui Rocha.

(1) O título e o texto iniciais da iniciativa foram publicados no DAR II Série-A n.º 4 (2023.09.20) e foram substituídos, a pedido do autor,

o título em 20 de setembro de 2023 [DAR II Série-A n.º 4 (2023.09.20)], o texto em 22 de setembro de 2023 [DAR II Série-A n.º 6

(2023.09.22)] e o título e texto em 2 de outubro de 2023.

———

PROJETO DE LEI N.º 934/XV/2.ª

CRIAÇÃO DO PROGRAMA FIXAR – INCENTIVO AOS JOVENS PORTUGUESES A FIXAREM-SE EM

PORTUGAL

Exposição de motivos

Vivemos um dos períodos mais desafiantes de sempre do ponto de vista sociodemográfico, com a

estabilidade da segurança social posta em causa de uma forma nunca antes vista. Temos uma pirâmide social

invertida, com um número de idosos a ultrapassar largamente o número de jovens (182 idosos por cada 100

jovens).1 Por outro lado, ano após ano, vemos mais jovens qualificados e em idade fértil partirem de Portugal.

De acordo com a Pordata, em 2021, emigraram 25 079 indivíduos, dos quais 15 051 eram jovens (dos 15 aos

34 anos). Estes números tornam-se ainda mais alarmantes quando várias sondagens recentes indicam que

mais de metade dos jovens portugueses admitem emigrar em busca de uma vida melhor.

Cada jovem é único e a sua partida permanente ou temporária lesa sempre de forma dificilmente

mensurável o nosso País. Contudo, importa destacar que se acentua a tendência da fuga de talentos. O

número de emigrantes qualificados subiu 87,5 %. O seu peso era de 6,2 % do total de emigrantes em 2000,

atingindo os 11 % em 2015.

Nas principais causas elencadas vigoram críticas aos baixos salários, a precariedade do mercado laboral e

a crise no mercado habitacional. Os dados indicam que 3 em cada 4 jovens recebem menos de 950 euros por

mês. Mas é preciso olhar estes dados com mais profundidade: 30 % dos jovens portugueses auferem de

remuneração líquida mensal entre 601 € e 767 €, 19 % recebem entre 768 € e 950 € e apenas 3 % recebem

acima dos 1642 €.2

Importa ainda sublinhar que, em Portugal, quase metade (44 %) dos profissionais que integram a geração

1 Portugal está ainda mais envelhecido: há 182 idosos por cada 100 jovens no país, dizem os Censos – Observador 2 Mais de metade dos jovens portugueses admite emigrar – Sondagem – Público (publico.pt)

2 DE OUTUBRO DE 2023 3 Palácio de São Bento, 20 de setembro de 2023. Os Deputados da IL: Carlos Guimarães Pinto — Carla Castro — Bernardo Blanco — Joana Cordeiro — João Cotrim Figueiredo — Patrícia Gilvaz — Rodrigo Saraiva — Rui Rocha. (1) O título e o texto iniciais da iniciativa foram publicados no DAR II Série-A n.º 4 (2023.09.20) e foram substituídos, a pedido do autor, o título em 20 de setembro de 2023 [DAR II Série-A n.º 4 (2023.09.20)], o texto em 22 de setembro de 2023 [DAR II Série-A n.º 6 (2023.09.22)] e o título e texto em 2 de outubro de 2023. ——— PROJETO DE LEI N.º 934/XV/2.ª CRIAÇÃO DO PROGRAMA FIXAR – INCENTIVO AOS JOVENS PORTUGUESES A FIXAREM-SE EM PORTUGAL Exposição de motivos Vivemos um dos períodos mais desafiantes de sempre do ponto de vista sociodemográfico, com a estabilidade da segurança social posta em causa de uma forma nunca antes vista. Temos uma pirâmide social invertida, com um número de idosos a ultrapassar largamente o número de jovens (182 idosos por cada 100 jovens).1 Por outro lado, ano após ano, vemos mais jovens qualificados e em idade fértil partirem de Portugal. De acordo com a Pordata, em 2021, emigraram 25 079 indivíduos, dos quais 15 051 eram jovens (dos 15 aos 34 anos). Estes números tornam-se ainda mais alarmantes quando várias sondagens recentes indicam que mais de metade dos jovens portugueses admitem emigrar em busca de uma vida melhor. Cada jovem é único e a sua partida permanente ou temporária lesa sempre de forma dificilmente mensurável o nosso País. Contudo, importa destacar que se acentua a tendência da fuga de talentos. O número de emigrantes qualificados subiu 87,5 %. O seu peso era de 6,2 % do total de emigrantes em 2000, atingindo os 11 % em 2015. Nas principais causas elencadas vigoram críticas aos baixos salários, a precariedade do mercado laboral e a crise no mercado habitacional. Os dados indicam que 3 em cada 4 jovens recebem menos de 950 euros por mês. Mas é preciso olhar estes dados com mais profundidade: 30 % dos jovens portugueses auferem de remuneração líquida mensal entre 601 € e 767 €, 19 % recebem entre 768 € e 950 € e apenas 3 % recebem acima dos 1642 €.2 Importa ainda sublinhar que, em Portugal, quase metade (44 %) dos profissionais que integram a geração 1 Portugal está ainda mais envelhecido: há 182 idosos por cada 100 jovens no país, dizem os Censos – Observador 2 Mais de metade dos jovens portugueses admite emigrar – Sondagem – Público (publico.pt)

Descarregar páginas