Gráfico 2.14. Preço dos leilões de CO2

FONTE: EUROPEAN ENERGY EXCHANGE AG.

Consumo de combustíveis Rodoviários

Apesar do aumento preços, o consumo de combustíveis rodoviários em Portugal mantém-se em máximos da última década tendo atingido até agosto 4,8 milhões de m3 consumidos. O preço do gasóleo rodoviário que representa cerca de 4/5 do total de litros consumidos, encontra-se 6,7% acima do último máximo, registado no ano transato, enquanto a gasolina que pesa 20% do total dos consumos encontra-se 9,3% acima do anterior máximo de 2019.

Custo orçamental das medidas, devolução parcial do IVA e perspetivas para 2024

Entre as medidas direcionadas a mitigar o custo dos combustíveis através do ISP constam: (i) a redução do ISP, (ii) a devolução do acréscimo de receita de IVA através do ISP, medida que foi reforçada com setembro de 2023 (1 cêntimo por litro de gasolina e 2 cêntimos por litro de petróleo) face à subida de preços de mercado (iii) a redução equivalente do IVA de 23 para 13% através do ISP, e (iv) a suspensão da atualização da taxa de carbono.

Estima-se que durante 2023, estas medidas levem a uma poupança às famílias e empresas portuguesas superior a 2062 milhões de euros, em comparação com o valor de ISP pré descontos (Portaria nº 301-A, de 23 de novembro) e considerando os descontos no CO2 dos anos 2022 e 2023. Este valor é repartido entre cerca de 1424 milhões de euros no gasóleo e 639 milhões de euros na gasolina, uma proporção diferente aos consumos. Para este valor concorre o congelamento da atualização de CO2 num valor de cerca de 392 milhões de euros. Das 4 parcelas de desconto que vigoraram em 2023, o desconto no ISP (através do qual se incluiu um desconto equivalente ao IVA) é o que tem maior representatividade seguido do desconto na taxa de CO2 referente à atualização de 2022 para 2023.

SUBIDA DAS TAXAS DE JURO

Em julho de 2023 assinalou-se um ano desde o início do ciclo de aumento das taxas de juro diretoras por parte do BCE. Este novo paradigma, de taxas de juro elevadas, e por um período de tempo que se antecipa relativamente longo, contrasta significativamente com o que se verificou na última década. Este contraste cria também um conjunto de desafios à capacidade e velocidade de adaptação dos agentes económicos e é um teste à resiliência das economias.

O impacto desta alteração da postura da política monetária, que ocorreu a um ritmo inédito na história da área do euro — a facilidade permanente de depósito aumentou de -0,5% para 4% atualmente e está em curso um redimensionamento do balanço —, torna a conjuntura atual particularmente desafiante, dado que os seus efeitos se verificam com um desfasamento temporal relevante.

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2019 2020 2021 2022 2023 2024

(€/tCO2)

II SÉRIE-A — NÚMERO 20 ______________________________________________________________________________________________________________

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