bruto desceu 28%, permanecendo ainda assim 72% acima do mínimo registado em janeiro 2021; enquanto o gás natural, que atingiu o preço mais elevado em agosto de 2022, viu o seu preço reduzir-se 84%, para 11,55 dólares, persistindo acima da cotação mínima de março de 2021 de 6,13 dólares.

Gráfico 2.11. Preço spot brent e TTF Futuro gás natural (mensal)

FONTE: FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL.

Medidas do Governo

O Governo adotou desde cedo medidas com vista à mitigação da evolução do preço destas matérias-primas nos preços dos combustíveis no consumidor. Ainda antes do início da guerra, em outubro 2021, quando o preço do gasóleo simples e da gasolina simples 95 atingiram os 1,5 e 1,7 euros por litro, respetivamente, o Governo reduziu o ISP em 1 cêntimo e 2 cêntimos para o gasóleo e para a gasolina. Esta medida foi complementada, entre novembro e abril, com o mecanismo “AUTOvoucher” que consistia numa transferência mensal para compensar consumos em postos de combustível, primeiramente de 5 euros e depois 20 euros por mês. Também no sentido da redução do preço dos combustíveis foram adotadas medidas como a suspensão da atualização da taxa de carbono em 2022 (evitando o aumento do preço do gasóleo e da gasolina em 5,1 e 4,7 cêntimos por litro, respetivamente, acrescendo IVA) e em 2023 (evitando o aumento adicional do preço do gasóleo e da gasolina em 8,2 e 7,6 cêntimos por litro, respetivamente, acrescendo IVA), medida parcialmente suspensa a partir de maio de 2023. Em março de 2022 foi introduzido um mecanismo de revisão do ISP (com periodicidade entre semanal e mensal) incluindo para refletir o efeito de uma redução do IVA de 23% para 13% através da redução da taxa do ISP.

Recentemente, durante o mês de setembro, o Governo introduziu uma medida adicional de mitigação do preço dos combustíveis de devolução da receita adicional de IVA através do ISP que permitiu reduzir o preço do gasóleo em 2 cêntimos por litro e a gasolina 1 cêntimo por litro.

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Preço Spot Brent (USD/BBL) TTF futuro gás natural benchmark (USD/MMBTU), eixo direita

17 DE OUTUBRO DE 2023 ______________________________________________________________________________________________________________

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