Gráfico 2.13. Variação da carga fiscal desde outubro de 2021

FONTE: WEEKLY OIL BULLETIN.

CO2

O imposto sobre os produtos petrolíferos inclui nas suas componentes o adicionamento sobre as emissões de CO2 cujo preço acompanha os valores praticados nos leilões de licenças de emissão. O preço praticado por licença para emissão de uma tonelada de CO2 cresceu acentuadamente desde a pandemia, registando-se um aumento 225% entre 2021 e 2023. Entre 1 de outubro de 2022 e 30 de setembro de 2023, os preços praticados nos leilões registaram um abrandamento no crescimento registado em períodos homólogos, atingindo 84 euros por cada licença de emissão de uma tonelada de CO2, um valor 7% superior ao do ano anterior.

A subida destes custos de emissão de carbono traduz a procura de mercado e também uma redução progressiva no número de licenças emitidas.

A suspensão da atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO2, conforme definido no Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC), foi uma das medidas adotadas para mitigação do preço dos combustíveis. A partir de maio do corrente ano iniciou-se o descongelamento gradual da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO2. Durante 4 meses os descontos em vigor foram progressivamente diminuídos repercutindo-se no aumento do ISP em 8 cêntimos por litro de gasóleo e 7,3 cêntimos por litro de gasolina. Esta evolução permitiu compensar o congelamento referente ao ano 2022, mas manteve em vigor um congelamento de dois terços do aumento previsto para 2023 — conforme evolução dos leilões CELE (Comércio Europeu de Licenças de Emissão) foi apenas refletido em cerca de 1/3.

A variação da taxa do adicionamento prevista para 2024 ascende a 1,4 e 1,3 cêntimos (mais IVA) no gasóleo e na gasolina, aos quais se somam 65% do valor de 2023 cuja atualização se encontra suspensa, num total de 6,8 cêntimos por litro no gasóleo e 6,2 cêntimos por litro na gasolina, aos quais acresce IVA.

-0,4

5,46,6

7,5

-4,4

4,75,3

6,0

-6,0

-4,0

-2,0

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

PT ES EU ZE

Cênt./L

Gasóleo Gasolina

17 DE OUTUBRO DE 2023 ______________________________________________________________________________________________________________

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