 Manter e desenvolver as capacidades inerentes a um conflito convencional;

 Manter a capacidade não convencional (operações especiais), determinante em

conflitos de subversão e assimétricos;

 Equilibrar os agregados de despesa com pessoal, investimento e operação, de forma a

maximizar o produto operacional das FA;

 Coordenar e sincronizar os ciclos de planeamento de efetivos, de investimento, de

orçamentos, de treino e aprontamento de forças, em linha com o planeamento do seu

emprego;

 Encetar um processo de negociação para a melhoria significativa das condições

salariais em geral e, em particular, da categoria de Praças, para garantir o recrutamento

de voluntários necessários para atingir os efetivos autorizados;

 Estudar outras formas de recrutamento voluntário;

 Estudar soluções de aproveitamento de património edificado, nomeadamente para

efeitos de rentabilização e respostas ao défice de alojamento em meio militar;

 Procurar reforçar os incentivos para os militares contratados;

 Ponderar o alargamento do apoio social complementar aos militares em regime de

voluntariado, contrato e contrato especial;

 Identificar no quadro do processo de planeamento estratégico militar (CEM, MIFA,

SFN e Dispositivo) e refletir em termos de prioridades na LPM a aquisição dos meios

essenciais ao cumprimento das missões;

 Aperfeiçoar os mecanismos de reinserção dos militares na vida civil;

 Implementar medidas de âmbito fiscal e administrativas que permitam a criação de

um ecossistema amigo das empresas do setor da Defesa;

 Adotar um novo conceito estratégico de Defesa Nacional e interligações possíveis ao

conceito estratégico da NATO e à bússola estratégica da EU;

II SÉRIE-A — NÚMERO 8 ____________________________________________________________________________________________________________

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