combatendo a desvalorização das carreiras e revertendo a degradação das

infraestruturas.

As instituições de Ensino Superior (IES) e o sistema educativo, em geral, são fonte de

conhecimento e formação dos cidadãos, desempenhando um papel essencial no

desenvolvimento económico, científico, tecnológico e ambiental. Além dos níveis de

educação formal evidenciarem uma correlação direta com o crescimento económico e

o bem-estar material, constituem também o instrumento privilegiado de promoção da

justiça social, quando orientados pelos princípios da integração, da igualdade de

oportunidades.

A autonomia das instituições de ensino superior deve ser reforçada para que possam

prosseguir estratégias de desenvolvimento diferenciadas, respondendo aos desafios

sociais e económicos das regiões, do país e da União Europeia.

As instituições de ensino superior foram dos principais instrumentos de transformação

económica de várias regiões, contribuindo para a coesão territorial.

As instituições de ensino superior e de investigação geram conhecimento e tecnologia

de ponta, dando origem a patentes e start ups com elevada valorização.

A estratégia de diferenciação do sistema de ensino superior deve ser aprofundada

através do reforço da sua autonomia e da diversificação das fontes de financiamento,

através de modelos de financiamento que garantam previsibilidade e estabilidade.

Os princípios orientadores relativamente ao ensino superior deverão ser: Efetividade

e equidade no acesso; Liberdade e desenvolvimento pessoal; Diversidade das

instituições; Adequação da oferta formativa às necessidades da sociedade e da

economia.

10 DE ABRIL DE 2024 ____________________________________________________________________________________________________________

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