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Sexta-feira, 20 de setembro de 2024 II Série-A — Número 96

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

S U M Á R I O

Projetos de Lei (n.os 268 e 269/XVI/1.ª):

N.º 268/XVI/1.ª (BE) — Promove os direitos na gravidez e no

parto.

N.º 269/XVI/1.ª (BE) — Reforçar a saúde, a qualidade de vida

e os direitos das mulheres na menopausa.

Proposta de Lei n.os 8/XVI/1.ª (Aprova as Grandes Opções

para 2024-2028):

— Alteração do texto inicial da proposta de lei.

Projetos de Resolução (n.os 214, 300 e 301/XVI/1.ª): N.º 214/XVI/1.ª (Recomenda ao Governo a eliminação do pagamento de portagens nos troços da A1 situados no concelho de Vila Franca de Xira): — Informação da Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação relativa à discussão da iniciativa ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 300/XVI/1.ª (PCP) — Desenvolver a TAP, travar a privatização. N.º 301/XVI/1.ª (L) — Recomenda ao Governo que ratifique o Tratado do Alto Mar.