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II SÉRIE-A — NÚMERO 96

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Quadro 15 – Metas estratégicas associadas ao desafio estratégico «Um País com um Estado mais eficiente»

Instrumento de Planeamento Meta Estratégica Horizonte Temporal

Estratégia para a Transformação Digital na Administração Pública

100 % de conjuntos de dados, de elevado valor UE, abertos disponíveis para reutilização e valorização pela sociedade através do dados.gov.pt de elevado valor EU

2026

Plano Nacional de Saúde Reduzir a taxa de mortalidade padronizada prematura (inferior a 75 anos) — valor a alcançar por 100 000 habitantes, por: Todas as causas de morte [HM: 315,0; H: 458,0; M: 196,4]

2030

Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2021-2026 (PNSD 2021-2026)

95 % de instituições prestadoras de cuidados de saúde com planos de formação anuais multiprofissionais na área da segurança do doente

2026

Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral 2021-2025

Percentagem de utilização de cheques-dentista e referenciação para HO aos 10 anos: 62 %

2025

Estratégia Nacional de Luta contra o Cancro 2021-2030

Alcançar uma proporção de cobertura geográfica (por Unidade Funcional de cuidados de saúde primários) de 100 %, para os Programas de rastreio do cancro da mama, cancro do colo do útero e cancro do cólon e reto.

2030

Alcançar uma proporção de cobertura populacional superior a 95 % nos Programas de rastreio do cancro da mama, cancro do colo do útero e cancro do cólon e reto.

2030

Garantir o acesso, em tempo útil, a cirurgia oncológica nos tempos máximos de resposta garantida no SNS, para toda a população elegível

2030

O Quadro 16 elenca os instrumentos de planeamento considerados relevantes para este desafio. Além

daqueles que se encontram em vigor, importa referir que está proposta a elaboração dos planos estratégicos de

saúde oral e de saúde mental comunitária e ainda do Plano Estratégico Matricial de Desburocratização e

Modernização da Administração Pública e de Infraestruturas Públicas.

Quadro 16 – Instrumentos de planeamento14 associados ao desafio estratégico «Um País com um Estado mais

eficiente»

Designação15 Situação Avaliação prevista16

Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública Adotado —

Estratégia para a Transformação Digital na Administração Pública Adotado —

Plano Nacional de Saúde (PNS) Adotado Intercalar e final

Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2021-2026 Adotado Intercalar e final

Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2030 Adotado Intercalar e final

Programa Nacional para a Diabetes Adotado Intercalar

Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral 2021-2025 Adotado Intercalar

Plano de Contingência Saúde Sazonal – Módulo Inverno 2022 Adotado Final

Plano de Contingência Saúde Sazonal – Módulo Verão 2022 Adotado Final

Plano Nacional de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por Vetores Adotado —

Estratégia Nacional de Luta contra o Cancro 2021-2030 Adotado —

Plano Estratégico de Saúde Oral A elaborar —

Plano Estratégico de Saúde Mental Comunitária A elaborar —

Plano Estratégico Matricial de Desburocratização e Modernização da Administração Pública e de Infraestruturas Públicas

A elaborar —

14 Ver nota do Quadro 9. 15 Ver nota do Quadro 9. 16 Ver nota do Quadro 9.