II SÉRIE-97 — NÚMERO A

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dificilmente teria qualquer hipótese de sobreviver se fosse colhida pelo animal.

Em junho de 2016, a Ordem dos Psicólogos Portugueses pronunciou-se sobre o impacto psicológico da

exposição de crianças a espetáculos tauromáquicos através de um parecer enviado à Assembleia da

República no âmbito de um projeto apresentado pelo Pessoas-Animais-Natureza, considerando que a

exposição das crianças à violência «não é benéfica para as crianças ou para o seu desenvolvimento saudável,

podendo inclusivamente potenciar o aparecimento de problemas de saúde psicológica».

Referem ainda no respetivo parecer que «as crianças experienciam consequências negativas pela

observação de violência contra os animais, com efeitos semelhantes à observação de violência contra

pessoas. Segundo os estudos (…) as crianças que testemunham abuso animal têm maior probabilidade de

desenvolver problemas comportamentais, dificuldades académicas, comportamento delinquente e correm

maior risco de abusar de substâncias.»

Acrescentam que «Lockwood (2007) identificou seis resultados adversos da exposição das crianças à

crueldade para com animais: 1) promove a dessensibilização e prejudica a capacidade da criança para a

empatia; 2) cria a ideia de que as crianças, tal como os animais, são dispensáveis; 3) prejudica o sentido de

segurança e confiança na capacidade dos adultos para as protegerem do perigo; 4) conduz à aceitação da

violência física em relações interpessoais; 5) faz com que as crianças possam procurar uma sensação de

empowerment infligindo dor e sofrimento; 6) leva à imitação de comportamentos abusivos».

Por referência ao mesmo autor, refere ainda que «as crianças expostas ao abuso de animais podem

apresentar comportamentos de “abuso reactivo”, ou seja, as crianças podem reencenar com animais os

comportamentos que testemunharam. É preciso não esquecer que os seres humanos desenvolveram uma

forma muito poderosa de aprendizagem – a imitação, ou seja, a capacidade aprender comportamentos através

da observação das acções dos outros. E que este tipo de aprendizagem é fundamental na infância. E as

crianças imitam o comportamento dos adultos mesmo quando este não é apresentado, deliberadamente, para

as ensinar (Meltzoff, A., 1999). A observação de comportamentos agressivos aumenta a probabilidade de as

crianças terem comportamentos semelhantes (Huesmann et al., 2003)».

No livro The Link Between Animal Abuse and Human Violence (Linzey, 2009) os autores sublinham o papel

da dessensibilização da violência animal. Esta dessensibilização (que habitua as crianças a situações de

violência, tornando-as passivas e reduzindo a sua capacidade de reagir face a atos violentos) opõe-se

diretamente ao desenvolvimento da empatia na infância. A observação de cenas violentas aumenta a

tolerância a demonstrações de agressão e ensina as crianças a aumentar os seus níveis daquilo que é

agressividade aceitável. Para além disso, alguns estudos documentam que a dessensibilização à violência

leva a que as crianças esperem mais tempo para chamar um adulto a intervir numa altercação física entre

pares e conduz a uma redução na simpatia para com as vítimas de violência doméstica. Uma outra

consequência da observação de violência é o aumento de sentimentos hostis que, por sua vez, interfere na

capacidade de interagir em contextos interpessoais (Cantor, J. s.d.).

E aqui importa sublinhar, como suprarreferido pelos exemplos elencados, que as crianças não estão

apenas expostas a violência contra animais, que é o cerne da atividade tauromáquica, como a violência contra

humanos.

A exposição de crianças e jovens à violência das touradas em Portugal motivou ainda um parecer da

Amnistia Internacional, dirigido à Assembleia da República durante a discussão da Proposta de Lei n.º 209/XII

(3.ª) do Governo, que estabelece o regime de acesso e exercício da atividade de artista tauromáquico e de

auxiliar de espetáculo tauromáquico, abrindo a exceção para crianças que atuam como artistas «amadores».

A Amnistia Internacional considera que as crianças e jovens não podem participar em touradas por se tratar

de uma atividade violenta e que coloca em risco a sua segurança e saúde, advertindo a Assembleia da

República e os seus constituintes para que «considerem e fundamentem sempre o superior interesse da

criança nos documentos que a estas digam respeito e que façam cumprir tratados e convenções internacionais

assinados pelo Governo da República e ratificados por esta Assembleia».

Também a Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco refere, em parecer emitido a

14 de Julho de 2009, na sequência de pedidos de autorização de crianças menores de 16 anos em

espetáculos tauromáquicos, que «as referidas normas expressam o objectivo de garantir que a participação de

crianças e jovens em espectáculos ou outras actividades aí previstas, se compatibilizem com os direitos das