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Reforçar a capacidade da rede de transporte e distribuição de eletricidade, em especial melhorando os procedimentos de ligação e aumentando a sua transparência para incentivar os investimentos na rede nacional e aumentar as capacidades de armazenamento de energia.

de informação em tempo real que permita a gestão de situações extremas.

Em matéria de gestão de água, Portugal tem em vigor um plano estratégico para o período de 2021-2030, o qual inclui no seu âmbito de aplicação o abastecimento de água, a gestão de águas residuais, bem como a gestão de águas pluviais: o Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP 2030).

Ciente de que este é um instrumento norteador das políticas para o ciclo urbano da água, nomeadamente na resposta aos desafios que se colocam por força das alterações climáticas, o Governo considerou necessário adaptar as políticas de financiamento de investimentos às especificidades e circunstâncias de cada território, pelo que procedeu neste ano a uma alteração que veio permitir a flexibilização do critério de elegibilidade à obtenção de apoios públicos, sem prejuízo de continuar a incentivar economias de escala e de gama, promovendo sinergias entre as entidades, aumentando a escala dos projetos e a otimização das suas condições de gestão e operação.

Em simultâneo, o Governo tem impulsionado, durante este ano, diversos investimentos -anteriormente previstos e novos projetos - que, nos primeiros meses desta Legislatura, totalizam já os 366 milhões de euros, em regiões como o Algarve, uma das mais afetadas ciclicamente pela seca.

Um dos objetivos do Governo é tornar o País mais verde e sustentável, promovendo a transição para uma economia circular e descarbonizada, centrada nos cidadãos e na reindustrialização verde, que preserva os seus recursos naturais e que aposta decisivamente na eficiência energética.

Neste âmbito, a revisão os planos de desenvolvimento e investimento nas redes energéticas nacionais reveste-se de importância estratégica ao estabelecer um quadro previsível e transparente para satisfazer as necessidades energéticas nacionais, num contexto de expressivo crescimento do autoconsumo, da produção descentralizada de energias renováveis e da procura industrial por eletricidade verde.

O objetivo é planear a capacidade de receção das redes de distribuição e de transporte de modo a acomodar o aumento de produção de fonte renovável, face aos estrangulamentos existentes, diligenciando também no sentido da concretização dos compromissos assumidos entre Portugal, Espanha e França ao nível das interligações energéticas para aumentar a conetividade europeia.

Tendo em conta, por um lado, as ambiciosas metas estabelecidas para a transição energética, nomeadamente ao nível da incorporação de produção de energia através de fontes renováveis no mix energético nacional, e, por outro lado, a necessidade de dar

10 DE OUTUBRO DE 2024 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

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