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Melhorar a gestão da água para reforçar a adaptação aos efeitos das alterações climáticas e assegurar a resiliência económica e ambiental a longo prazo, aplicando uma estratégia de gestão integrada e sustentável da água, desenvolvendo a sua estrutura de governação, promovendo investimentos na recolha e tratamento das águas residuais, na redução das fugas e na monitorização da água, e desenvolvendo simultaneamente soluções baseadas na natureza, reabilitando as massas de água e melhorando a eficiência e a reutilização da água.

beneficiarão, deste modo, de procedimentos mais simples, o que incentivará a adesão a estas soluções sustentáveis.

No âmbito da descarbonização da economia, foi reforçado o compromisso com o estímulo ao crescimento económico sustentável. O Governo anunciou medidas para a promoção de combustíveis sustentáveis, incluindo a criação da Aliança para a Sustentabilidade da Aviação e o incentivo à produção de biometano e hidrogénio verde em Portugal. Estas iniciativas visam reduzir a dependência de combustíveis fósseis, tornando a economia nacional mais sustentável e competitiva.

Em resultado destas medidas, Portugal reafirma a sua posição de liderança no combate às alterações climáticas e na promoção de um crescimento económico sustentável, sem esquecer as pessoas, que são colocadas no centro da transição energética, ao mesmo tempo que promove a inovação e o investimento para garantir um futuro mais verde e competitivo.

A gestão sustentável da água, enquanto recurso crítico, é uma grande prioridade estratégica no âmbito governativo pela sua importância transversal. Face à tendência estrutural de redução da disponibilidade hídrica e à ocorrência mais frequente de situações de seca relacionadas com a intensificação dos impactos das alterações climáticas.

De modo a procurar inverter um conjunto de indicadores, contrários a um eficiente uso da água - como seja, níveis de perdas de água nas redes de abastecimento que rondam em média os 30% ou uma baixíssima percentagem de reutilização da água residual tratada, a ação governativa aposta na eficiência hídrica e na modernização do setor, conjugando medidas ao nível do planeamento, legislação, financiamento, inovação e sensibilização dos setores e dos cidadãos para o uso sustentável da água. Para tal, Portugal precisa de uma nova geração de instrumentos para assegurar uma gestão sustentável dos recursos hídricos, considerando os diferentes desafios que estão no horizonte.

Com uma lógica prospetiva, o Governo tem em curso um processo de revisão e atualização do quadro de planeamento que vigora, assumindo uma visão mais holística e integrada sob a orientação de uma estratégia nacional, designada «Água que Une». Uma medida que assenta numa abordagem multissetorial e modernizadora, visando conjugar agendas e objetivos de diferentes entidades, tendo presente que a água constitui "um único recurso" estratégico, cuja gestão não pode continuar a ser feita de forma fragmentada e pouco eficaz.

O Governo procedeu à criação de um Grupo de Trabalho, a quem mandatou a elaboração da referida estratégia, até ao final deste ano, assente num quadro de planeamento que

10 DE OUTUBRO DE 2024 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

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