Quinta-feira, 24 de outubro de 2024 II Série-A — Número 120

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

S U M Á R I O

Projeto de Lei n.º 337/XVI/1.ª (Cria uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no ensino superior): — Alteração do texto inicial do projeto de lei. Projetos de Resolução (n.os 403 e 421 a 423/XVI/1.ª): N.º 403/XVI/1.ª [Recomenda ao Governo a adoção de um novo quadro legislativo para potenciar o crescimento da rede de postos de carregamento de veículos elétricos e a aproximação ao modelo comunitário disposto pelo AFIR (Alternative Fuels Infrastructure Regulation)]: — Segunda alteração do texto inicial do projeto de resolução. N.º 421/XVI/1.ª (PAR) — Suspensão do prazo de funciona-

mento da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma. N.º 422/XVI/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que proceda à elaboração e apresentação à Assembleia da República de uma estratégia industrial verde, em cumprimento da Lei de Bases do Clima. N.º 423/XVI/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas adicionais de dignificação e proteção dos mineiros da Urgeiriça, dos seus familiares e da memória desta comunidade mineira.