10 DE DEZEMBRO DE 2024

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(e.g. planos de água, bermas), e a combinação com outras atividades (e.g. agrovoltaico) deverá ser promovida.

A produção eólica onshore também registará um crescimento consistente embora com menor expressão do que

outrora. Na energia eólica onshore, as oportunidades de crescimento explorando novas localizações são já

limitadas, pelo que a aposta incidirá sobretudo na hibridização, no sobreequipamento e no reequipamento, três

formas de aumentar a produção de eletricidade a partir de fontes de energia renovável minimizando os impactos

para o ambiente, uma vez que se otimizam investimentos em rede já realizados.

O eólico offshore terá um peso cada vez mais relevante, procurando-se aproveitar o recurso existente na

zona costeira nacional, mais constante e mais elevado do que em terra. Se bem que seja necessário

compatibilizar a instalação do eólico offshore com outros interesses (e.g. ambiente, defesa) e outras atividades

económicas (e.g. pesca, turismo, navegação), assim como lidar com grandes profundidades marítimas, é

possível desenvolver projetos de energia renovável que sejam sustentáveis e benéficos para todas as partes

envolvidas, e o desenvolvimento da tecnologia de eólica offshore, em particular de sistemas flutuantes, deverá

conduzir a aumentos de eficiência de conversão e a redução de custos de instalação e operação.

Com um sistema electroprodutor de base renovável pretende-se a promoção e o reforço da utilização de

eletricidade nos diferentes setores de atividade da economia, com particular destaque nos setores dos

transportes, da indústria e residencial, sendo que a eletrificação no setor de serviços já é elevada.

No sentido de reforçar a capacidade instalada de origem renovável, em particular para o solar fotovoltaico,

Portugal decidiu prosseguir a via dos leilões de atribuição de capacidade de receção na rede com três grandes

objetivos: (i) dar maior clareza e previsibilidade aos processos de licenciamento para produção de energia;

(ii) criar um mecanismo de atribuição de capacidade que responda adequadamente ao facto de termos um

recurso público escasso que tem de ser gerido enquanto tal; (iii) garantir que, por cada ponto de rede a leilão,

os vencedores são os projetos que mais contribuem para baixar a tarifa de eletricidade paga pelos

consumidores.

Portugal realizou o primeiro leilão em 2019, específico para o solar fotovoltaico, com um total de 1400 MW

repartidos por 24 lotes. Os resultados do primeiro leilão em Portugal, que garantiram os preços mais baixos

da Europa e mínimos mundiais, com tradução direta em ganhos efetivos para os consumidores, permitem

traçar um caminho cujos resultados alcançados deixam antever o potencial multiplicador deste mecanismo

em futuras licitações e do seu considerável e necessário contributo para atingir os objetivos nacionais em

matéria de energias renováveis. O mesmo aconteceu em 2020 e 2021, em procedimentos análogos para a

tecnologia solar. No curto prazo, a estratégia de Portugal passará pelo lançamento de leilões para produção

de eletricidade a partir de energia solar e eólica offshore que resultem na atribuição de nova capacidade

renovável, incluindo tecnologias com potencialidade de despachabilidade, tirando proveito do sucesso e

experiência de leilões já realizados.

Deve-se ainda destacar o papel cada vez mais relevante que o hidrogénio terá no sistema energético

nacional, em múltiplos contextos. Como vetor energético de ligação entre as vertentes de calor e de eletricidade;

na descarbonização de nichos de usos finais de energia onde a eletrificação apresenta dificuldades técnicas

e/ou económicas (e.g. muito altas temperaturas na indústria); no armazenamento de energia a nível sazonal e

mesmo interanual, assegurando a segurança do abastecimento; e até, em usos não energéticos, como na

produção de químicos industriais de base não fóssil (e.g. fertilizantes, solventes, plásticos). Cabe salientar que

Portugal apenas considera a produção de hidrogénio renovável, privilegiando a eletrólise da água com recurso

a eletricidade solar e/ou eólica (incluindo a curto/médio prazo, em refinarias).

É pertinente também referir aqui a abordagem à descarbonização do gás, dada a sua importância para o

transporte e distribuição de energia para atender a numerosos tipos de usos finais; para operar em estreita

articulação com o sistema elétrico; e para proporcionar resiliência ao setor energético, designadamente através

da armazenagem de energia (no curto e médio prazo). A trajetória de descarbonização do gás passa por três

abordagens: promoção da descontinuação do GPL e do gás natural nos edifícios, transportes, e indústria, em

favor da eletricidade; promover a substituição do gás natural por biometano; incorporação de quantidades

crescentes de hidrogénio no sistema nacional de gás; substituição, especialmente na indústria, do consumo de

gases fósseis por gases renováveis, seja numa lógica de produção distribuída de gases renováveis perto do seu

consumo, seja de redes locais de distribuição de hidrogénio e/ou biometano.