Debates Parlamentares - Diário 147S2, p. 235 (2024-12-18)

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Orçamento do Subsetor da Segurança Social

Mapa relativo à classificação económica das receitas de cada sistema e subsistema e do total do subsetor da Segurança Social

Mapa 9

Receitas do Sistema de Regimes EspeciaisEuro

Capítulo Grupo Artigo Designação OSS2025

Receitas Correntes 382 554 026,0006 Transferências correntes 382 554 026,00

03 Administração central: 382 554 026,0001 Estado 371 087 136,0007 SFA 11 466 890,00

TOTAL 382 554 026,00

Receitas do total do subsetor da Segurança SocialEuro

Capítulo Grupo Artigo Designação OSS2025

Receitas Correntes 44 904 577 013,0002 Impostos Indiretos 256 827 819,00

02 Outros 256 827 819,0001 Lotarias 124 925 919,0003 Imposto do jogo 24 819 021,0005 Resultados da exploração de apostas mútuas 92 137 793,0099 Impostos indirectos diversos 14 945 086,00

03 Contribuições para a Segurança Social, CGA e a ADSE 29 460 531 806,0001 Subsistema Previdencial 29 460 531 806,00

04 Taxas, multas e outras penalidades 98 206 167,0005 Rendimentos da propriedade 654 052 257,00

01 Juros - Soc. e quase soc. não financeiras 1 000,0002 Juros - Sociedades financeiras 19 909 032,0003 Juros - Administrações públicas 321 492 722,0004 Juros - Instituições sem fins lucrativos 40 000,0006 Juros - Resto do mundo 159 690 639,0007 Dividendos e partic. nos lucros de soc. e quase soc. não financeiras 120 807 046,0008 Dividendos e particip. nos lucros de soc.financeiras 24 743 612,0010 Rendas 7 368 206,00

06 Transferências correntes 14 359 633 797,0001 Sociedades e quase sociedade não financeiras 2 000 000,0003 Administração central: 12 309 906 678,00

01 Estado 1 360 020 401,0002 Estado-SPSC - Subsistema de Solidariedade 4 888 328 133,0003 Estado-SPSC - Subsistema de Ação Social 2 694 032 560,0004 Estado-SPSC - Subsistema de Proteção Familiar 2 773 431 548,0007 SFA 594 094 036,00

09 Resto do mundo 2 047 727 119,0007 Vendas de bens e serviços correntes 63 183 308,00

01 Vendas de bens 5 500,0002 Serviços 63 177 808,00

08 Outras receitas correntes 12 141 859,0001 Outras 9 891 859,0002 Subsidios 2 250 000,00

18 DE DEZEMBRO DE 2024 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

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Orçamento do Subsetor da Segurança SocialMapa relativo à classificação económica das receitas de cada sistema e subsistema e do total do subsetor da Segurança SocialMapa 9Receitas do Sistema de Regimes EspeciaisEuroCapítulo Grupo Artigo Designação OSS2025Receitas Correntes 382 554 026,0006 Transferências correntes 382 554 026,0003 Administração central: 382 554 026,0001 Estado 371 087 136,0007 SFA 11 466 890,00TOTAL 382 554 026,00Receitas do total do subsetor da Segurança SocialEuroCapítulo Grupo Artigo Designação OSS2025Receitas Correntes 44 904 577 013,0002 Impostos Indiretos 256 827 819,0002 Outros 256 827 819,0001 Lotarias 124 925 919,0003 Imposto do jogo 24 819 021,0005 Resultados da exploração de apostas mútuas 92 137 793,0099 Impostos indirectos diversos 14 945 086,0003 Contribuições para a Segurança Social, CGA e a ADSE 29 460 531 806,0001 Subsistema Previdencial 29 460 531 806,0004 Taxas, multas e outras penalidades 98 206 167,0005 Rendimentos da propriedade 654 052 257,0001 Juros - Soc. e quase soc. não financeiras 1 000,0002 Juros - Sociedades financeiras 19 909 032,0003 Juros - Administrações públicas 321 492 722,0004 Juros - Instituições sem fins lucrativos 40 000,0006 Juros - Resto do mundo 159 690 639,0007 Dividendos e partic. nos lucros de soc. e quase soc. não financeiras 120 807 046,0008 Dividendos e particip. nos lucros de soc.financeiras 24 743 612,0010 Rendas 7 368 206,0006 Transferências correntes 14 359 633 797,0001 Sociedades e quase sociedade não financeiras 2 000 000,0003 Administração central: 12 309 906 678,0001 Estado 1 360 020 401,0002 Estado-SPSC - Subsistema de Solidariedade 4 888 328 133,0003 Estado-SPSC - Subsistema de Ação Social 2 694 032 560,0004 Estado-SPSC - Subsistema de Proteção Familiar 2 773 431 548,0007 SFA 594 094 036,0009 Resto do mundo 2 047 727 119,0007 Vendas de bens e serviços correntes 63 183 308,0001 Vendas de bens 5 500,0002 Serviços 63 177 808,0008 Outras receitas correntes 12 141 859,0001 Outras 9 891 859,0002 Subsidios 2 250 000,0018 DE DEZEMBRO DE 2024 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________235

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