14 DE MARÇO DE 2025

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expressão do que outrora. Na energia eólica onshore, as oportunidades de crescimento explorando novas

localizações são já limitadas, pelo que a aposta incidirá sobretudo na hibridização, no sobre-equipamento e no

reequipamento, três formas de aumentar a produção de eletricidade a partir de fontes de energia renovável

minimizando os impactos para o ambiente, uma vez que se otimizam investimentos em rede já realizados.

O eólico offshore terá um peso cada vez mais relevante, procurando-se aproveitar o recurso existente na

zona costeira nacional, mais constante e mais elevado do que em terra. Se bem que seja necessário

compatibilizar a instalação do eólico offshore com outros interesses (e.g. ambiente, defesa) e outras atividades

económicas (e.g. pesca, turismo, navegação), assim como lidar com grandes profundidades marítimas, é

possível desenvolver projetos de energia renovável que sejam sustentáveis e benéficos para todas as partes

envolvidas, e o desenvolvimento da tecnologia de eólica offshore, em particular de sistemas flutuantes, deverá

conduzir a aumentos de eficiência de conversão e a redução de custos de instalação e operação.

Com um sistema electroprodutor de base renovável pretende-se a promoção e o reforço da utilização de

eletricidade nos diferentes setores de atividade da economia, com particular destaque nos setores dos

transportes, da indústria e residencial, sendo que a eletrificação no setor de serviços já é elevada.

No sentido de reforçar a capacidade instalada de origem renovável, em particular para o solar

fotovoltaico, Portugal decidiu prosseguir a via dos leilões de atribuição de capacidade de receção na rede

com três grandes objetivos: (i) dar maior clareza e previsibilidade aos processos de licenciamento para

produção de energia; (ii) criar um mecanismo de atribuição de capacidade que responda adequadamente

ao facto de termos um recurso público escasso que tem de ser gerido enquanto tal; (iii) garantir que, por

cada ponto de rede a leilão, os vencedores são os projetos que mais contribuem para baixar a tarifa de

eletricidade paga pelos consumidores.

Portugal realizou o primeiro leilão em 2019, específico para o solar fotovoltaico, com um total de 1400

MW repartidos por 24 lotes. Os resultados do primeiro leilão em Portugal, que garantiram os preços mais

baixos da Europa e mínimos mundiais, com tradução direta em ganhos efetivos para os consumidores,

permitem traçar um caminho cujos resultados alcançados deixam antever o potencial multiplicador deste

mecanismo em futuras licitações e do seu considerável e necessário contributo para atingir os objetivos

nacionais em matéria de energias renováveis. O mesmo aconteceu em 2020 e 2021, em procedimentos

análogos para a tecnologia solar. No curto prazo, a estratégia de Portugal passará pelo lançamento de

leilões para produção de eletricidade a partir de energia solar e eólica offshore que resultem na atribuição

de nova capacidade renovável, incluindo tecnologias com potencialidade de despachabilidade, tirando

proveito do sucesso e experiência de leilões já realizados.

Deve-se ainda destacar o papel cada vez mais relevante que o hidrogénio terá no sistema energético

nacional, em múltiplos contextos. Como vetor energético de ligação entre as vertentes de calor e de

eletricidade; na descarbonização de nichos de usos finais de energia onde a eletrificação apresenta

dificuldades técnicas e/ou económicas (e.g. muito altas temperaturas na indústria); no armazenamento de

energia a nível sazonal e mesmo interanual, assegurando a segurança do abastecimento; e até, em usos não

energéticos, como na produção de químicos industriais de base não fóssil (e.g. fertilizantes, solventes,

plásticos). Cabe salientar que Portugal apenas considera a produção de hidrogénio renovável, privilegiando a

eletrólise da água com recurso a eletricidade solar e/ou eólica (incluindo a curto/médio prazo, em refinarias).

É pertinente também referir aqui a abordagem à descarbonização do gás, dada a sua importância para o

transporte e distribuição de energia para atender a numerosos tipos de usos finais; para operar em estreita

articulação com o sistema elétrico; e para proporcionar resiliência ao setor energético, designadamente

através da armazenagem de energia (no curto e médio prazo). A trajetória de descarbonização do gás passa

por três abordagens: promoção da descontinuação do GPL e do gás natural nos edifícios, transportes, e

indústria, em favor da eletricidade; promover a substituição do gás natural por biometano; incorporação de

quantidades crescentes de hidrogénio no sistema nacional de gás; substituição, especialmente na indústria, do

consumo de gases fósseis por gases renováveis, seja numa lógica de produção distribuída de gases

renováveis perto do seu consumo, seja de redes locais de distribuição de hidrogénio e/ou biometano.

Uma menção especial deve ser feita à utilização de gás natural para a produção de energia elétrica, pois a

Lei de Bases do Clima prevê a sua proibição a partir de 2040, desde que assegurada a segurança do