II SÉRIE-A — NÚMERO 200

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português. O desenvolvimento de uma indústria de produção de hidrogénio verde em Portugal tem assim

potencial para dinamizar uma nova economia, aliado ao enorme potencial para a redução das emissões de

GEE associadas a atividades industriais de difícil descarbonização.

Os gases renováveis, em particular o hidrogénio e o biometano, apresentam potencial para desempenhar

um papel importante na descarbonização de setores da economia nacional que atualmente dispõem de

poucas opções tecnológicas alternativas e onde a eletrificação no curto-médio prazo poderá traduzir-se em

custos significativos. Os gases renováveis têm potencial para substituir os combustíveis fósseis na indústria

(por exemplo, em processos de combustão, como matéria-prima, e no transporte essencialmente de

mercadorias). Portugal poderá assim apostar em soluções de escala variável, com diferentes tecnologias e

com dispersão territorial que criam valor e descarbonizam os consumos de energia.

O Governo português continuará a trabalhar no desenvolvimento das condições e mecanismos que

permitam reconhecer e valorizar os gases renováveis no mercado nacional, promovendo o diálogo com

investidores e operadores de mercado com vista a encontrar a(s) solução(ões) custo-eficaz(es) para o

surgimento de uma verdadeira economia de gases renováveis. O desenvolvimento de uma indústria de

produção de hidrogénio verde em Portugal tem potencial para dinamizar uma nova economia, aliado ao

enorme potencial para a descarbonização.

Foi já regulamentada a injeção de gases renováveis na rede nacional de gás e será finalizada em

2024 a implementação de um sistema de garantias de origem para os gases renováveis. A par das

Garantias de Origem, será avaliada a Proof of Sustainability (PoS) enquanto meio de valorização dos gases

e contributo para viabilizar projetos de produção de gases renováveis. Pretende-se continuar a concentrar

os recursos financeiros disponíveis em fundos nacionais e europeus para apoiar a produção de

energia na produção de gases renováveis, em particular hidrogénio renovável e biometano.

Em concreto, estão propostas várias instalações de unidades industriais em Portugal, sendo de

destacar a Zona Industrial e Logística de Sines (ZILS) para a produção de hidrogéniorenovável (para

utilização na indústria do aço verde e para a produção de amoníaco e metanol renovável, entre

outros), alimentados por energia solar, eólica e da rede elétrica com garantias de origem e alicerçada em

parcerias estratégicas, nacionais e com outros EM da UE, que conferirá uma dimensão europeia ao projeto

como forma de assegurar financiamento comunitário e encontrar parceiros para o consórcio.

Este projeto integrado na ZILS à escala industrial para a produção de H2 verde está focado em alavancar

a energia solar enquanto fator de competitividade (o custo da eletricidade representa a maior fatia do custo

de produção e Portugal apresenta uma enorme vantagem competitiva face aos restantes países porque

apresenta custos de produção de eletricidade mais baixos), na transformação industrial e na oportunidade

para aumentar as exportações (de hidrogénio renovável e produtos derivados). Portugal apresenta

condições muito favoráveis para a instalação de uma indústria desta natureza, nomeadamente, em Sines

face às múltiplas vantagens que apresenta – localização estratégica na costa atlântica portuguesa,

disponibilidade de um porto de águas profundas, infraestruturas de transporte, armazenamento e ligação à

rede de transporte de gás, bem como dispõe de uma zona industrial com consumidores atuais e futuros de

hidrogénio, e disponibilidade de terrenos.

O setor industrial terá um papel de extrema importância, residindo neste um dos principais polos de

necessidade de inovação. Embora se antecipe uma descarbonização a um ritmo menos acelerado, este é

um setor muito sensibilizado para as questões de eficiência de recursos, eficiência energética, e

competitividade e inovação. Estão em curso diversos roteiros setoriais para uma indústria mais

descarbonizada, em que a aposta na economia circular e na bioeconomia, através, designadamente, de

simbioses industriais e reaproveitamento de recursos, bem como de novos modelos de negócio

determinados pela prestação de serviços, em detrimento da venda de bens, é uma mais-valia no horizonte

2030.

Este setor será ainda fortemente influenciado pela robotização e digitalização, prevendo-se uma

eletrificação crescente, com maior uso de biomassa e conjugação com outras formas de energia renovável,

como seja o solar térmico e a geotermia (clássica ou superficial).

A descarbonização da mobilidade e dos transportes é outro setor que, no horizonte 2030, assume um papel