14 DE MARÇO DE 2025

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especial, uma vez que este é um dos setores com maior importância em termos de consumo de energia

primária e uma das principais fontes de emissões de GEE a nível nacional. A presente década será de

mudança de paradigma neste setor, alavancada em grande parte pelas medidas promovidas a nível europeu

no âmbito do pacote «Fit-for-55», que conta com a introdução de metas progressivas de redução das

emissões para os veículos de passageiros e comerciais ligeiros, a promoção da utilização de combustíveis

sustentáveis para a aviação, a promoção da utilização de combustíveis renováveis e de baixo teor de carbono

nos transportes marítimos, e a aposta numa rede de infraestruturas para o carregamento ou abastecimento de

veículos e embarcações com combustíveis alternativos (eletricidade e outros combustíveis renováveis).

Preveem-se alterações profundas, no sentido da descarbonização do setor, com os combustíveis fósseis

tradicionais a serem progressivamente substituídos por eletricidade, biocombustíveis avançados, combustíveis

sintéticos renováveis, hidrogénio verde e biometano, obtendo-se ganhos ambientais e de eficiência

significativos. O futuro da mobilidade será sustentável, autónomo e partilhado. Será um futuro em que os

utilizadores terão um maior poder de gestão da sua própria mobilidade, em resultado da crescente

digitalização. Contudo, a alteração de paradigma não se esgota com a inovação tecnológica. Uma aposta

continuada no transporte público e na mobilidade ativa, que altere os padrões de mobilidade dos portugueses

e inverta as tendências históricas, constitui uma das mais importantes medidas de descarbonização e de

eficiência energética a prosseguir.

Importa, por isso, promover o investimento que contribua para o reforço e utilização crescente do transporte

público, impulsionando a sua competitividade face ao transporte individual, para a descarbonização e transição

energética no setor dos transportes, com forte impacto na qualidade do serviço deste setor, promovendo a

atividade económica através do aumento dos níveis de acessibilidade das pessoas.

O aumento de procura de mobilidade de passageiros deverá ser assegurado com mais transporte público e

com recurso a veículos com zero emissões, e com a generalização do transporte partilhado, apostando-se

também num aumento da expressão da mobilidade ativa e suave na curta distância. No período até 2030, a

aposta na mobilidade elétrica e nos biocombustíveis avançados será a mais significativa neste setor, sendo de

prever ainda a introdução de veículos movidos a hidrogénio, bem como a utilização de combustíveis

alternativos (e-fuels).

A descarbonização da mobilidade está também intrinsecamente ligada aos modelos de organização

territorial das cidades, das atividades económicas e de lazer, e as suas implicações em termos de

necessidades de mobilidade, bem como em termos de mobilidade coletiva versus mobilidade individual. As

cidades têm vindo a ser agentes ativos na descarbonização da economia, sendo fundamental aproveitar esta

dinâmica para a criação de cidades neutras em carbono.

No transporte de mercadorias, a aposta na gestão logística, incluindo logística inversa e gestão e

otimização de frotas, será de grande importância, com uma grande aposta, até 2030, nos veículos ligeiros de

mercadorias elétricos, e nos biocombustíveis, biometano e hidrogénio renovável, no que se refere aos veículos

pesados. A ferrovia desempenhará um papel importante na descarbonização do transporte de mercadorias no

médio e longo curso, pelo que será intensificado o investimento nesta infraestrutura, a sua descarbonização

por via da eletrificação e a sua modernização e expansão. Em paralelo, pretende-se descarbonizar o

transporte aéreo, com a promoção da utilização de combustíveis sustentáveis para a aviação (SAF), e o

transporte marítimo, apostando no desenvolvimento e na adoção de medidas para a adaptação dos navios de

bandeira portuguesa, nomeadamente, medidas para o aumento da eficiência dos navios e novas formas de

propulsão, energização elétrica dos navios a partir de terra quando estão atracados, utilização de combustíveis

menos poluentes que se encontrem disponíveis na área geográfica de operação e, simultaneamente,

dinamizando a ligação e interoperabilidade do transporte ferroviário de mercadorias com os portos comerciais.

A alteração de comportamentos face à mobilidade é ainda um aspeto a não descurar no que concerne às

decisões de mobilidade e à adoção de comportamentos mais eficientes, através da promoção da eco-

condução e do recurso a novas tecnologias para induzir comportamentos de mobilidade sustentável.

Por fim, o setor dos resíduos e águas residuais, com expressão relativa no cômputo geral das emissões, é

um setor com caraterísticas muito especiais e em que as políticas e medidas públicas, específicas do setor,

constituem um papel determinante.

Pela sua importância relativa, destacam-se as emissões associadas à deposição de resíduos em aterros e

o tratamento de águas residuais urbanas que merecem uma análise prioritária e que em 2020 representaram