14 DE MARÇO DE 2025

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O rumo à neutralidade climática configura uma oportunidade única para Portugal. Como tal, o PNEC 2030

tem nos seus alicerces uma forte componente participativa da sociedade, cujo contributo para uma visão

estratégica no horizonte 2030 é fundamental. No quadro de recuperação económica, o desafio da

descarbonização e da transição energética constitui uma oportunidade que permitirá alavancar a economia

nacional numa lógica de desenvolvimento sustentável e alicerçado numa transição justa e coesa, que promove

o progresso civilizacional, o avanço tecnológico, a criação de emprego e a prosperidade, preservando os

recursos naturais. Neste sentido, o caminho para a descarbonização da economia é uma oportunidade para o

crescimento económico e para a valorização do território.

Em linha com a visão estratégica definida para as cinco dimensões da União da Energia e Ação Climática,

a figura seguinte ilustra as metas e o contributo nacional definidos para o horizonte 2030 no âmbito do PNEC.

Tabela 3 – Metas e contributo nacional para as metas da União

METAS 2030

CONTRIBUTO NACIONAL PARA AS METAS DA UNIÃO

PNEC 2030 Revisão PNEC 2030

Redução de emissões de CO2eq (sem LULUCF) (Mt CO2eq), face a 2005 -17 % -28,7 %

Reforçar o peso das Energias Renováveis 47 % 51 %

Eficiência Energética (Consumo de Energia Primária) 35 %11 16 711 ktep12

Eficiência Energética (Consumo de Energia Final) - 14 371 ktep13

Interligações Elétricas 15 % 15 %

Para dar corpo à visão estratégica de Portugal e garantir o cumprimento das metas e dos objetivos

definidos para o horizonte 2030, foram definidos oito objetivos estratégicos nacionais numa lógica de

integração de energia e clima. A prossecução destes objetivos estratégicos, que se encontram interligados,

contribuirá para a neutralidade carbónica.

Figura 10 – Objetivos nacionais para o horizonte 2030

1. DESCARBONIZAR A ECONOMIA NACIONAL

Assegurar uma trajetória de redução de emissões nacionais de gases com efeito de estufa (GEE) em todos os setores

de atividade, designadamente energia e indústria, mobilidade e transportes, agricultura e florestas e resíduos e águas

residuais, e promover a integração dos objetivos de mitigação nas políticas setoriais (mainstreaming)

2. DAR PRIORIDADE À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Reduzir o consumo de energia primária nos vários setores num contexto de sustentabilidade e custo eficácia, apostar na

eficiência energética e no uso eficiente de recursos, privilegiar a reabilitação e a renovação do edificado, e promover

edifícios de emissões zero

3. REFORÇAR A APOSTA NAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E REDUZIR A DEPENDÊNCIA ENERGÉTICA DO PAÍS

Reforçar a diversificação de fontes de energia através de uma utilização crescente e sustentável de recursos

endógenos, promover o aumento da eletrificação da economia e incentivar I&I em tecnologias limpas

11 Percentagem de redução no consumo de energia primária. 12 De acordo com a revisão da EED, a meta da eficiência energética é expressa em termos de um limite para o consumo de energia primária em 2030, que no caso da União não deve exceder 992,5 tep. 13 Meta para o consumo de energia final em 2030, calculada de acordo com a EED revista [Diretiva (UE) 2023/1791], a fim de contribuir para que o consumo de energia final da União não exceda 763 Mtep em 2030.