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II SÉRIE -B - NÚMERO 2

N.°18/V (2.a)-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação referente à rede viária do concelho da

Chamusca ................... ............... 4-(7)

N.° 19/V (2.')-AC — Do deputado Carlos Lilaia (PRD) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação relativo aos prejuízos na agricultura decorrentes das condições climatéricas............... 4-(7)

N.° 20/V (2.')-AC — Do deputado Afonso Abrantes (PS) ao Ministério da Justiça sobre a criação da Conservatória do Registo Predial de Mortágua... 4-(S) N.° l/V (2.")-RA — Do deputado Mota Torres (PS) ao conselho de gerência da Empresa de Electricidade da Madeira acerca de cobranças no concelho da Calheta...................................... 4-(8)

Respostas a requerimentos IN.05 60 (l.*)-AC, 103 l.')-AC, 363 (1.">-AC, 542 (l.*)-AC, 721 (l.*)-AC, 123 (l.')-AC, 1195 (l.')-AC, 1292 (l.')-AC, 1401 l.")-AC, 1419 (l.')-AC, 1444 (l.*)-AC, 1455 (1.*)-AC, 1474 (l.*)-AC, 1481 (l.»)-AC e 1487/V (l.*)-AC : 63/V (l.*)-AL):

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 60-V (l.')-AC, dos deputados Almeida Cesário e José

Paiva (PSD), sobre a Maternidade de Viseu____ 4-(8)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 103-V (l.*)-AC, dos deputados Raul Junqueiro e Afonso Abrantes (PS), relativo ao encerramento de postos

médicos no concelho de Tondela............... 4-(9)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 363-V (l.')-AC, do deputado Luis Roque (PCP), sobre a falta de seringas tipo única utilização disposabte 4-(9) Do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 542/V (l.')-AC, do mesmo deputado, solicitando o envio de uma publicação 4-(9) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 721/V (l.*)-AC, do mesmo deputado, sobre a desclassificação do Centro de Saúde de Castelo de Vide... 4-<9) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 723/V (l.*)-AC, do mesmo deputado, sobre o Centro de Hemodiálise do Hospital Distrital de Portalegre 4-(10)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1195/V

(l.*)-AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre

a situação que envolve os técnicos de diagnóstico

e terapêutica do Hospital Distrital de Portalegre 4-(10)

Da Direccão-Geral dos Registos e do Notariado ao

requerimento n.° 1292/V (l.*)-AC, do deputado

Poças Santos (PSD), sobre o funcionamento da

Conservatória do Registo Civil de Leiria........ 4-UO)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1407/V (l.*)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a substituição de montado de azinho por eucaliptos ... 4-(10) Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 1419/V (l.')-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre a construção da Escola Secundária da Brandoa, no

concelho da Amadora......................... 4-(Il)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 1444/V (l.*)-AC, das deputadas Apolónia Teixeira e Odete Santos (PCP), sobre a queda de um avião da Força Aérea Portuguesa no Montijo... 4-(l 1) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1455/V (I.*)-AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre o atraso na construção do edifício da Segurança Social em Portalegre... 4-(12) Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 1474/V (l.')-AC, do deputado Hermínio Martinho (PRD), sobre o património cultural da região

do Ribatejo.................................. 4-(12)

Do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 1481/V (l.')-AC, do deputado José Apolinário (PS), sobre o Fundo de Apoio à

Iniciativa de Jovens Operários (FAIJE)......... 4-(13)

Da Direcção-Geral dos Desportos ao requerimento n.° 1487/V (!.•)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre o número de jogadores

estrangeiros no futebol português.............. 4-(14)

Da Câmara Municipal de Silves ao requerimento n.° 63/V (l.')-AC, do deputado José Apolinário (PS), solicitando documentação autárquica...... 4-(14)