12 DE NOVEMBRO DE 1988

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1985 a partir de Almodôvar, por razões de ordem económica, uma vez que é preciso fazer deslocar pessoal para efectuar a respectiva movimentação.

Como se trata de um armazém isolado numa zona serrana, só é procurado pelos agricultores quando se esgota a capacidade das outras unidades de armazenagem regional melhor situadas, com melhores acessos e com pessoal permanente, condições que têm a sua preferência. Apesar disto, nos anos de boas produções, este celeiro tem resolvido muitos problemas de lavradores das regiões vizinhas.

Tendo em conta os condicionalismos da utilização deste celeiro, a EPAC poderá vir a encarar a sua substituição por outra unidade melhor localizada desde que seja possível transaccioná-lo em condições aceitáveis.

O Chefe do Gabinete, Luís Alvito.

MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO EXTERNO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1480/V (1 .a)-AC, do deputado José Apolinário (PS), inquirindo das empresas portuguesas presentes na Feira de Maputo.

Relativamente ao requerimento n.° 1480/V, do Sr. Deputado José Apolinário (PS), encarrega-me o Sr. Secretário de Estado do Comércio Externo de transmitir a V. Ex." que as empresas portugueas que estiveram presentes na FACIM 88 que teve lugar em Maputo foram as seguintes:

a) Alimentares e bebidas:

Caves Aliança — Vinícola de Sangalhos,

S. A.; Caves Dom Teodósio; Indústrias de Carnes Nobre, S. A.; Sandeman & C.a, S. A.; Sociedade Agrícola e Comercial dos Vinhos

Messias, S. A.; SOGRAPE — Vinhos de Portugal, S. A.; Vinícola do Vale do Dão, L.da;

b) Artigos de desporto e calçado:

Resende & Baptista, L.da; PROMOEXPORTAÇÕES — Promoção de Exportações, Ldfl;

c) Bens de consumo:

Heliflex Portuguesa — Tubos Flexíveis, L.da; S. P. S. — Sistemas de Protecção e Segurança, L.da;

d) Casa e hotelaria:

Edmundo Lisboa y Pujol — Comércio e Indústria, L.da;

FNAC — Fábrica Nacional de Ar Condicionado, U. C. R. L.

e) Livros e material didáctico:

Edições ASA — Américo da Silva Areal, L.**;

f) Material eléctrico e electrónico:

AEP — Automática Eléctrica Portuguesa, S. A.;

CABELTE — Cabos Eléctricos e Telefónicos, S. A.;

Indústrias de Condutores Eléctricos e Telefónicos F. Cunha Barros, S. A.; Sociedade Portuguesa do Acumulador Tu-dor, S. A.;

SOMIL — Sociedade Monumental Eléctrica, S. A.;

g) Produtos químicos e farmacêuticos:

Empresa Cerâmica do Fojo, S. A.; LABESFAL — Laboratório de Especialidades

Farmacêuticas Almiro, L.da; QUIMIGAL — Química de Portugal, E. P.;

h) Redes, cabos e cordas:

COTESI — Companhia de Têxteis Sintéticos, S. A.;

/) Serviços, engenharia e obras públicas:

COBA — Consultores para Obras, Barragens

e Planeamento, S. A.; ETEI — Comércio Internacional, S. A.; EXPOVIAGENS — Viagens e Turismo, L.da; Hidrotécnica Portuguesa — Consultores para

Estudos e Projectos, L.da; INTERSISMET — Sociedade de Gestão de

Projectos Internacionais, S. A.; IPE — Investimentos e Participações do Estado, S. A.; PARTEX — Companhia Portuguesa de Serviços, S. A.; SOCARMAR, E. P.;

Sociedade de Construções Soares da

Costa, S. A.; SOMAFEL — Sociedade de Materiais Ferroviários, L.da

j) Têxteis:

FONCAR — Org. Industrial e Comercial Têxtil, S. A.

25 de Outubro de 1988. — O Chefe de Gabinete, António Mónica.

GOVERNO CIVIL DO DISTRITO DE VILA REAL

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1488/V (l.a)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre atribuição de subsídios a colectividades culturais e recreativas.

Em resposta ao solicitado pelo Sr. Deputado Herculano Pombo (Os Verdes), tenho a honra de informar V. Ex.a que os critérios de atribuição de subsídios a colectividades culturais e recreativas do distrito são os seguintes:

a) Actividade desenvolvida pelas respectivas colectividades;

6)' Apoios e fontes de financiamento de que dispõem as mesmas;