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II SÉRIE-B — NÚMERO 5

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 941/V (l.'j-AC, do deputado Armando Vara (PS), relativo a Administração Regional de Saúde de Bragança 12-(7) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 949/V (l.')-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre a desactivação da estação de caminhos de ferro de Óbidos... 12-(7) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1086VV (l.')-AC, do deputado Raul Junqueiro (PS), sobre

o cruzamento de Tercena-Massamá.............. 12-<8)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento

n.° 1198/V (l.'K. do deputado Carlos Brito (PCP),

sobre a situação do Teatro Laboratório de Faro... I2-(8)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

ao requerimento n.° 1277/V (l.')-AC, do deputado

António Barreto (PS), sobre a aplicação à JNICT e

ao sector da investigação cientifica e tecnológica da

dotação concorrencial.......................... 12-(8)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1314/V (l.")-AC, do deputado Jaime Gama (PS), sobre a poluição existente no rio Trancão........................... 12-(8)

Da Direcção-Geral dos Equipamentos Educativos ao requerimento n.° 1369/V (l.*)-AC, do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP), relativo a diversos problemas do concelho de Almodôvar....... 12-<10)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n." 1429/V (!.')-AC, do deputado Manuel Anastácio Filipe e outros (PCP), sobre a construção de um edifício polivalente para a instalação de serviços públicos na Vidigueira.............................. 12-(11)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1431/V (l.')-AC, da deputada Lourdes Hespanhol e outros (PCP), sobre o quadro de pessoal do Centro de Saúde

da Vidigueira.................................. 12-(U)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 1439/V (l.'^AC, do deputado António Mota (PCP), sobre a situação em que se encontram alguns monumentos no concelho de Sabrosa, distrito de Vila

Real.......................................... 12-(11)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1448/V (l.')-AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre o funcionamento dos postos fronteiriços de Beirã e Marvão, no distrito de Portalegre..... I2-(1))

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 14S2/V (l.*)-AC, do mesmo deputado, sobre o Hospital Distrital de Portalegre............................. 12-(12)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 1460/V (l.')-AC, do mesmo deputado, sobre a entrada em funcionamento do Instituto Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 12-(12) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1468/V (l.')-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre o movimento da fronteira de Valença 12-(12) Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1475/V (l.')-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre as instalações da EPAC

no Ameixial, concelho de Loulé ................ 12-(12)

Da Secretaria de Estado do Comércio Externo ao requerimento n.° 1480/V (l/J-AC, do deputado José Apolinário (PS), inquirindo das empresas portuguesas presentes na Feira de Maputo............... 12-< 13)

Do Governo Civil do Distrito de Vila Real ao requerimento n.° 1488/V (l.*)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre atribuição de subsídios a

colectividades culturais e recreativas............. 12-(13)

Do Banco Pinto & Sotto Mayor ao requerimento n.° 1497/V (l.')-AC, do deputado Octávio Teixeira

(PCP), solicitando publicações.................. 12-(14)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 1507/V (l.*)-AC, da deputada Odete Santos e outros (PCP), relativo a problemas do Tribunal-Judicial de Setúbal 12-(14) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1510/V (l.*)-AC, do deputado Mendes Bou

(PSD), sobre o ensino especial em Silves ........ 12-(14)

Da Radiotelevisão Portuguesa, E. P., ao requerimento n.° 1519/V (l.')-AC, do depuudo Jorge Lemos (PCP), sobre processos disciplinares na RTP, E. P., na sequência da greve geral de 28 de Março passado 12-(15) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 42/V (l.*)-AL, do depuudo Mendes BoU (PSD), sobre o encerramento do posto de correio em Odeceixe (Aljezur) 12-(15) Da Divisão de Viação e Trânsito da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.° 73/V (l.*)-AL, do depuudo João Salgado (PSD), sobre o estacionamento na faixa central da Rua de Morais Soares de camionetas de longo porte................... 12-(15)